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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELENA CAMPOS GUIMARAESCPF

ESPOLIO DE ELIANA BRENAND SIMAO

Reu

GESSE MARINHO CAETANOCPF

ODETTE DAS NEVES CAETANOCPF

NEILZA CAETANOCPF

LEONARDO DAS NEVES CAETANOCPF

RAFAEL CAETANOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

PAULO ARTUR ERLICH VARELLA· OAB RJ 173334· CPF 124.***.***-05

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 81119· CPF 640.***.***-68

Outros

ISMAEL SOUZA DA SILVA· OAB RJ 98015· CPF 966.***.***-00

BÁRBARA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RJ 178721

ILAN LEIBEL SWARTZMAN· OAB RJ 134775· CPF 092.***.***-93

MARCIA CRISTINA FONTOURA NEVES· OAB RJ 178538

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

REINALDO LOZERCPF

REINALDO LOZER

Reu

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN ES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 011142· CPF 079.***.***-92

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ALEANDERSON POZZATTI GUSMÃO· OAB ES 037913

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF· OAB ES 006590· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO LOZERCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 011142· CPF 079.***.***-92

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF· CPF 022.***.***-06

Autor:

ALEANDERSON POZZATTI GUSMAO· CPF 132.***.***-59

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· OAB DF 0000000· CPF 083.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 155.876,47

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (13/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

LUCAS GUIMARAES FERREIRACPF

SUELY MARIA DE ASSIS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 010290· CPF 013.***.***-05

Autor:

MÁRCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 014401· CPF 446.***.***-15

Reu:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 011142· CPF 079.***.***-92

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS GUIMARAES FERREIRA

SUELY MARIA DE ASSIS GUIMARAESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Autor:

MÁRCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF· OAB ES 6590· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ· OAB ES 21581· CPF 047.***.***-44

Reu:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Reu:

MÁRCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Reu:

EDUARDO MARQUES SILVEIRA· OAB ES 32408· CPF 160.***.***-03

Reu:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS ADVOGADOS DA RECORRENTE: MÁRCIO TÚLIO NOGUEIRA - ES 14401-A, LUIZ ANTÔNIO STEFANON - ES 10290-A E EDUARDO MARQUES SILVEIRA - ES32408-A RECORRIDOS: SUELY MARIA DE ASSIS GUIMARÃES E LUCAS GUIMARÃES FERREIRA ADVOGADO DOS RECORRIDOS: FELIPE CAETANO FERREIRA - ES 11142-A DECISÃO COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAIS interpôs RECURSO ESPECIAL (id. 5807350), com fulcro... (25/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Plano de Classificação de CargosRecurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

2. PABLO ANTUANE GIOVANI SOARES PONTINI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 011142· CPF 079.***.***-92

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF· OAB ES 006590· CPF 022.***.***-06

Reu:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 011142· CPF 079.***.***-92

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF· OAB ES 006590· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 126.227,94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 126.227,94

Autor

TERRA PROJETOS E MEIO AMBIENTE LTDA

TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES MACHADO LTDA

Reu

TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONTRUCOES MACHADO LTDA

TERRA PROJETOS E MEIO AMBIENTE LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF· OAB ES 6590· CPF 022.***.***-06

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Autor:

IZAIAS BABILONE· OAB ES 10671· CPF 525.***.***-15

Reu:

IZAIAS BABILONE· OAB ES 10671· CPF 525.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF· OAB ES 6590· CPF 022.***.***-06

Reu:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 10.184,11

Autor

FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTOCNPJ

DEUSDETE TURIBIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Outros

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 10.184,11

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DEUSDETE TURIBIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 8.300,00

Autor

ELDER FERREIRA MARQUES NUNESCPF

Reu

NASSAU - EDITORA, RADIO E TELEVISAO LTDA - GRUPO JOAO SANTOS

OPCAO COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACNPJ

S A A GAZETACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Reu:

SIRLEI DE ALMEIDA· OAB ES 7657· CPF 964.***.***-91

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 6381· CPF 813.***.***-44

Reu:

ANDRESSA TELES DE MENEZES· CPF 081.***.***-14

Reu:

NATHALIA NEVES BURIAN· OAB ES 9243· CPF 074.***.***-93

Reu:

RONALDO ADAMI LOUREIRO· OAB ES 3484· CPF 526.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OPCAO COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 03/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VERA LUCIA MARIANICPF

Reu

TYRZA VIEGAS KIPPELCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Autor:

SANDRO DA SILVA BERNARDES· CPF 031.***.***-02

Autor:

ALDA BENEDITA COUTINHO

Reu:

NELSON MOREIRA JUNIOR· OAB ES 7960· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VERA LUCIA MARIANICPF

Reu

TYRZA VIEGAS KIPPELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 75.122,83

Autor

ROGERIO PAULINO DA SILVA JUNIOR EPP

Reu

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Reu:

BRUNO RICHA MENEGATTI· OAB ES 19794· CPF 124.***.***-12

Reu:

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO· OAB ES 9931· CPF 656.***.***-15

Reu:

PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO· OAB ES 8321· CPF 042.***.***-05

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 DESPACHO Tendo em vista o disposto no art. 10, do CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as preliminares arguidas nas contrarrazões. Vitória/ES (data do registro no sistema) LUIZ GUILHERME RISSO DESEMBARGADOR CONVOCADO (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 75.122,83

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Reu

ROGERIO PAULINO DA SILVA JUNIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

LEONARDO DA SILVA BERALDO· OAB ES 31204· CPF 109.***.***-10

Reu:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão a LUIZ GUILHERME RISSO (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 12.014,98

Autor

FELIPE CAETANO FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 12.014,98

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

FELIPE CAETANO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FELIPE CAETANO FERREIRA· OAB ES 11142· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2026)

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