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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 68.755,99

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SISTEMAC CONTABILIDADE & SISTEMAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5018523-81.2026.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SERGIO AUGUSTO INGRACI

Reu

MARIA ISABEL LOPES REPIZOCPF

FUNDACAO EDUCACIONAL DE TANABICNPJ

MUNICIPIO DE TANABICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Autor:

MATEUS STEFANI DE OLIVEIRA· CPF 402.***.***-69

Reu:

EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES· OAB SP 195992· CPF 186.***.***-17

Outros

FERNANDO DE CASTRO SILVA· OAB SP 298027· CPF 359.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE TANABICNPJ

Reu

SéRGIO AUGUSTO INGRACICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES· OAB SP 195992· CPF 186.***.***-17

Reu:

FERNANDO DE CASTRO SILVA· OAB SP 298027· CPF 359.***.***-59

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001789542019826061520251003145037 (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO AUGUSTO INGRACICPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE TANABICNPJ

MUNICIPIO DE TANABICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO SILVA· OAB SP 298027· CPF 359.***.***-59

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES· OAB SP 195992· CPF 186.***.***-17

Reu:

DEOLINDO BIMBATO· CPF 254.***.***-49

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE TANABICNPJ

MUNICIPIO DE TANABICNPJ

Reu

SéRGIO AUGUSTO INGRACICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES· OAB SP 195992· CPF 186.***.***-17

Autor:

DEOLINDO BIMBATO· CPF 254.***.***-49

Autor:

RICARDO CEZAR VARNIER· CPF 219.***.***-07

Reu:

FERNANDO DE CASTRO SILVA· OAB SP 298027· CPF 359.***.***-59

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO AUGUSTO INGRACICPF

Reu

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE TANABI

MARIA ISABEL LOPES REPIZOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES· OAB SP 195992· CPF 186.***.***-17

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Autor:

FERNANDO DE CASTRO SILVA· OAB SP 298027· CPF 359.***.***-59

Reu:

EDUARDO DE FREITAS PECHE CANHIZARES· OAB SP 195992· CPF 186.***.***-17

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

FERNANDO DE CASTRO SILVA· OAB SP 298027· CPF 359.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001789-54.2019.8.26.0615 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Sérgio Augusto Ingraci - Maria Isabel Lopes Repizo - - Fundação Educacional de Tanabi e outro - Ficam os demandados Maria Isabel e Fundação Educacional intimados a providenciar o recolhimento da quantia de R$712,94 referente ao valor das custas processuais finais, que deverá ser recolhida no site do TJSP www.tjsp.jus.br - PRINC... (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO AGUIAR DOS REISCPF

RENATA ADRIANA DE MORAISCPF

MARCELO GOMESCPF

TATIANI MARSSO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCIELI FAZAN GARCIA· OAB SP 394830· CPF 407.***.***-38

Reu:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

RAYSSA BUENO· CPF 412.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 3/2025 (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA ADRIANA DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

RENATA ADRIANA DE MORAISCPF

FERNANDO AGUIAR DOS REISCPF

Reu

FERNANDO AGUIAR DOS REISCPF

RENATA ADRIANA DE MORAISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

TATIANI MARSSO DA SILVACPF

MARCELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAYSSA BUENO· CPF 412.***.***-40

Autor:

RONNY KLEBER MORAES FRANCO· OAB SP 274728· CPF 151.***.***-44

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

Reu:

MARCELO LEAL DA SILVA· OAB SP 268285· CPF 223.***.***-54

Reu:

FRANCIELI FAZAN GARCIA· OAB SP 394830· CPF 407.***.***-38

Reu:

RAYSSA BUENO· CPF 412.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RUBIO CABRALCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RUBIO CABRALCPF

JHONISON DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Unificação de PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHOMISON DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONISON DE OLIVEIRA SANTOS

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Unificação de PenaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JHOMISON DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DAVI DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

DAVI DE SOUZA

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500277-14.2023.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVI DE SOUZA - Com relação ao objeto apreendido (fl. 575 - aparelho celular marca Motorola), noto que ele não tem mais relevância ao processo e nem foi reclamado por quem quer que seja. Além disso, já foi proferida sentença condenatória nos presentes autos, a qual transitou em julgado e, nos termos do art. 91, do CP, o perdimento dos bens é efeit... (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS TOLEDO DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

MATEUS TOLEDO DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0000162-12.2021.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS TOLEDO DA SILVEIRA - Vistos. Fl. 935 (manifestação ministerial): Ciente. Reporto-me à decisão retro. Estando cumprida na sua integralidade, e considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória e a expedição da Guia de Recolhimento Definitiva, com a consequente instauração do Processo de Execução Criminal... (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

GIVANILDO IANES DE ASSISCPF

Reu

FABIO HENRIQUE FERREIRACPF

SAMPAIO & CABRAL - RP TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4993· CPF 888.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR· OAB SP 289413

Reu:

THALITA BORTOLETE· OAB SP 364845

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021. (05/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 937,00

Autor

GIVANILDO IANES DE ASSISCPF

Reu

FABIO HENRIQUE FERREIRACPF

SAMPAIO & CABRAL - RP TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLECIO SILVA DOS SANTOS· OAB RO 4993· CPF 888.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR· CPF 340.***.***-55

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· CPF 344.***.***-26

Reu:

THALITA BORTOLETE· CPF 369.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/10/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. A. CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO· OAB SC 008166· CPF 693.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 021583· CPF 004.***.***-76

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

UBIRACI FARIAS· OAB SC 021650· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 50144426320208240090/TJSC (16/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F. A. CLINICA DE ESTETICA LTDACNPJ

F. A. CLINICA DE ESTETICA - EIRELICPF

Reu

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB PE 324421· CPF 028.***.***-92

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145 (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FABIO CESAR SAVATIN· OAB SP 134250· CPF 153.***.***-33

Reu:

FELIPE RUBIO CABRAL· OAB SP 356376· CPF 344.***.***-26

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/09/2024)

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