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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Administrativo

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES

Reu

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO PARA

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 5.497,06

Autor

PAULO PINHEIRO MONTEIROCPF

Reu

MIRIAN BRAGA CHAVES FREITASCPF

FREITAS & BRAGA LTDACNPJ

JURANDIR COSTA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Autor:

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

Reu:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Reu:

ANNA PAULA COSTA NASCIMENTO· OAB PA 31449· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 7.970,72

Autor

RESIDENCIAL JOAO COELHOCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO MENDES DE SOUZACPF

Outros

CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES· OAB PA 17910· CPF 595.***.***-15

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 60.492,12

Autor

JOSE ARIMATEIA LOPES DE ARAUJO

JOSE ARIMATEIA LOPES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Outros

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 60.492,12

Autor

JOSE ARIMATEIA LOPES DE ARAUJOCPF

JOSE ARIMATEIA LOPES DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA

MUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Reu:

JEOVANIA MARIA DIAS CAMPOS· OAB PA 13176

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVESCPF

Reu

UNIVERSO ON LINE S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 301.447,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RENATO JORGE RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 301.447,80

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RENATO JORGE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 24.428,40

Autor

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVESCPF

Outros

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 186.646,09

Autor

CARLOS ALBERTO PANTOJA SALDANHA

Reu

MUNICIPIO DE CAPANEMA

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Reu:

CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PA 21957· CPF 776.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPANEMA em 15/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 3.200,90

Autor

RESIDENCIAL JOAO COELHOCNPJ

Reu

REGINA CELIA FRANCA DIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 88.480,00

Autor

WELLINGTON CESAR DE MELOCPF

Reu

CAMILA TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES· OAB PA 15501· CPF 886.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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