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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SIMPLICIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA FILHO· OAB MG 073079

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ADOLFINA ALICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILMARA ROSEANE SILVA PEREIRA· OAB SP 406412· CPF 339.***.***-25

Reu:

FELIPE PEDRO FRIGI· CPF 442.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorInquérito Policial

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO RODRIGUES PACHECO

Reu

ADOLFINA ALICE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILMARA ROSEANE SILVA PEREIRA· OAB SP 406412· CPF 339.***.***-25

Reu:

SILMARA ROSEANE SILVA PEREIRA· OAB SP 406412· CPF 339.***.***-25

Reu:

FELIPE PEDRO FRIGI· OAB SP 393249

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TRT15- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 347.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DENIS LANTYER MARQUES· OAB SP 148688· CPF 490.***.***-68

Autor:

CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA· OAB SP 259062· CPF 223.***.***-00

Autor:

FELIPE PEDRO FRIGI· CPF 442.***.***-85

Autor:

EDILAINE GARCIA DE LIMA· OAB SP 221176· CPF 268.***.***-54

Autor:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO· OAB SP 101983· CPF 126.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES· OAB SP 264534· CPF 316.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Outros

DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

DR. DIEGO BRITO· OAB DF 35510

FELIPE PEDRO FRIGI· OAB SP 393249

DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147· CPF 234.***.***-82

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (20/05/2026)

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—

TRT15- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 347.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO GOMES

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Reu:

JOSE DENIS LANTYER MARQUES

Reu:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

Reu:

CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

Reu:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO· OAB DF 32147

Reu:

DIEGO BRITO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TRT15- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 347.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/10/2025)

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