Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.171.889,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BARBOSA LOVIS· CPF 029.***.***-17

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532

Reu:

MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES· OAB DF 22034· CPF 602.***.***-00

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIO ADJUNTO SECRETARIA DE FAZENDA DF

Advogados

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 577.510,84

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 577.510,84

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVACPF

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOCPF

REINALDO ROBERTO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE RONDONIA

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO· OAB DF 30789· CPF 006.***.***-70

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· CPF 021.***.***-26

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Reu:

SERGIO HOLANDA DA COSTA MORAIS· OAB RO 5966· CPF 908.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DE JI-PARANA S/S LTDA

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDACNPJ

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOCPF

JULIANA MIYACHICPF

LUCIANO JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 67219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DE JI-PARANA S/S LTDA

CONSTRUTORA OURO VERDE LTDACNPJ

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHOCPF

JULIANA MIYACHICPF

LUCIANO JOSE DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB SP 67219· CPF 021.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 7053838-48.2017.8.22.0001. Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado/Apelante/Agravante: Luiz Carlos Gonçalves da Silva Advogado(a): José Eduardo Martins Cardozo (OAB/SP 67.219) - SUST. ORAL Advogado(a): Dalmo Jacob do Amaral Junior (OAB/GO 13905) Advogado(a): Daniel Puga (OAB/GO 21324) Advogado(a): Mayara Corbari (OAB/DF 38415) Advog... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

IUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARAES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA REGINA XEREZ DE MATTOS em 16/05/2025 23:59. (17/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SHEILA REGINA XEREZ DE MATTOSCPF

Reu

NILO CORBARICPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

CAIO VINICIUS CORBARI· OAB RO 8121· CPF 010.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO CORBARICPF

Reu

SHEILA REGINA XEREZ DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Autor:

CAIO VINICIUS CORBARI· OAB RO 8121· CPF 010.***.***-51

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

CAIO VINICIUS CORBARI· OAB RO 8121· CPF 010.***.***-51

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO CORBARICPF

Reu

SHEILA REGINA XEREZ DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Autor:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Autor:

CAIO VINICIUS CORBARI· OAB RO 8121· CPF 010.***.***-51

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN· OAB RO 3211· CPF 289.***.***-15

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

CAIO VINICIUS CORBARI· OAB RO 8121· CPF 010.***.***-51

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NILO CORBARI ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIO MOZART DE ALENCAR GUZMAN, OAB nº RO3211 EXECUTADO: SHEILA REGINA XEREZ DE MATTOS ADVOGADOS DO EXECUTADO: MAYARA CORBARI, OAB nº DF38415, CAIO VINICIUS CORBARI, OAB nº RO8121 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: p... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

30/06/2006

Distribuição

30/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERO BRAZ CANUTO MACIEL

ADALBERTO BRAZ CANUTO MACIEL

ALEXSANDRO MARQUES DA SILVA

ALVARO MADEIRA JUNIORCPF

ANTONIO SERAFIM DA SILVA JUNIOR

+ 85 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILMARINHO LOBATO MUNIZ· OAB RO 3823· CPF 204.***.***-53

Autor:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Autor:

IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB RO 3025· CPF 640.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS FORTE· OAB RO 510· CPF 035.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório DECISÃO Processo: 0007041-78.2013.8.22.0000. REQUERENTES: SYRNE LIMA FELBERK DE ALMEIDA, BRUNA VICTORIA XAVIER RIBEIRO, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, JOSE ALVES FERNANDES, SILVERNANI CESAR DOS SANTOS, SUPERMERCADO MILAO LTDA - ME, ONORINA NEVES MONTEIRO, ANDRE LUIZ REIS PINTO DA SILVA, CLARICIA TEIXEIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA MOREIRA, JOELSO ARTUSO, WILSON ROBERTO SAVEDRA, PA... (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

.POLYART COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

A G D DE OLIVEIRA EIRELI - EPP

A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADALBERTO BRAZ CANUTO MACIEL

AGOSTINHO GLEITON DANTAS DE OLIVEIRACPF

+ 125 outros

Reu

GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

JULIA MARIA ARAUJO LUCCA· OAB MG 176457· CPF 082.***.***-14

Autor:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

JULIA MARIA ARAUJO LUCCA· OAB MG 176457· CPF 082.***.***-14

Reu:

SABRINA PUGA· OAB RO 4879· CPF 305.***.***-29

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 17.780.135,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIUS ALVES CANHEDOCPF

AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

IZAURA VALERIO AZEVEDOCPF

BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/ACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Reu:

EWAN TELES AGUIAR· OAB DF 14009· CPF 385.***.***-25

Reu:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

MAYARA CORBARI· OAB DF 38415· CPF 912.***.***-82

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal