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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 13.166,68

Autor

CLEBER LUIS DA SILVA MOTTACPF

Reu

ANDRE SOARESCPF

CLEBER L. DA S. MOTTA & FILHO LTDA.CNPJ

FELIPE DA FONSECA MOTTACPF

FELIPE DA F. MOTTACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA· OAB RS 063828· CPF 970.***.***-20

Reu:

GABRIELLEN MEIQUEL DA SILVA DE FARIAS· OAB RS 082777· CPF 942.***.***-87

Reu:

FRANK PEREIRA PELUFFO· OAB RS 034077· CPF 500.***.***-34

Reu:

FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM· OAB RS 096586· CPF 008.***.***-85

Reu:

SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA· OAB RS 063828· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.500.145,28

Autor

FELIPE DA MOTTA SZARESKICPF

MOACIR ANTONIO SZARESKICPF

Reu

PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO LTDACPF

Outros

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA· OAB GO 41960· CPF 026.***.***-79

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE· OAB GO 31813· CPF 016.***.***-28

JONES RODRIGUES DE PINHO· OAB DF 45148· CPF 617.***.***-34

THIAGO GOMES VILANOVA· OAB DF 19639· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO SZARESKI em 09/08/2024 23:59. (11/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ANTONIO SZARESKICPF

Reu

PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO LTDA

Advogados

Autor:

JONES RODRIGUES DE PINHO· OAB DF 45148· CPF 617.***.***-34

Autor:

THIAGO GOMES VILANOVA· OAB DF 19639· CPF 873.***.***-04

Reu:

JONES RODRIGUES DE PINHO· OAB DF 45148· CPF 617.***.***-34

Reu:

THIAGO GOMES VILANOVA· OAB DF 19639· CPF 873.***.***-04

Reu:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA· OAB GO 41960· CPF 026.***.***-79

Reu:

EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE· OAB GO 31813· CPF 016.***.***-28

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 1.500.145,28

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIVOT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E IRRIGACAO S.A.CNPJ

Reu

MOACIR ANTONIO SZARESKICPF

FELIPE DA MOTTA SZARESKICPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 22.965,17

Autor

THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA SZARESKICPF

FELIPE DA MOTTA SZARESKICPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA· OAB MT 22251· CPF 032.***.***-74

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAVIO IGEL· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 48.350,22

Autor

FELIPE DA MOTTA SZARESKICPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

INDEIA - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE VILA RICA

(II) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO - INDEA

Advogados

Autor:

THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA· OAB MT 22251· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (16/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 48.350,22

Autor

FELIPE DA MOTTA SZARESKICPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE VILA RICA

COMISSAO DE JULGADORES DA COORDENADORIA DE DEFESA SANITARIA VEGETAL (CDSV) DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO (INDEA-MT)

UNIDADE LOCAL DE EXECUCAO - INDEA CONFRESA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FISCAL ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO INDEA DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT

Advogados

Autor:

THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA· OAB MT 22251· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 648.000,00

Autor

FELIPE DA MOTTA SZARESKICPF

MOACIR ANTONIO SZARESKICPF

Reu

SANTO JAIR LYRACPF

Advogados

Autor:

THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA· OAB MT 22251· CPF 032.***.***-74

Reu:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59. (22/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DA MOTTA SZARESKICPF

Reu

7SETE AGROINDUSTRIAL EIRELI

Advogados

Autor:

THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA· OAB MT 22251· CPF 032.***.***-74

Autor:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

THAMILLES WILMA VAZ DA SILVA· OAB MT 22251· CPF 032.***.***-74

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/03/2026)

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