FELIPE DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Autor:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Reu:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB SP 272708· CPF 222.***.***-61

Reu:

RENATO BENVINDO LIBARDI· OAB SP 74254

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Reu:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407· CPF 307.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 666.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Último movimento: Processo Cancelado (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 666.000,00

Autor

ROSANA APARECIDA SCARASSATTICPF

MOZART DARIO SCARASSATTICPF

RODRIGO MONTAGNANI SCARASSATTICPF

Reu

MáRIO AUGUSTO SCARASSATTICPF

MATTIAS SCARASSATTICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538

Reu:

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS· OAB SP 189895· CPF 270.***.***-69

Reu:

RENATO GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 80357

Último movimento: Certidão (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 8.613,60

Autor

ABNER LEANDRO DALMAZOCPF

Reu

LARANJAL TELHAS E MADEREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Reu:

LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS· OAB SP 110091· CPF 046.***.***-32

Reu:

LEDA MARIA PERDONA LUCATTO· OAB SP 238128· CPF 305.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO JULIANI AGUIRRACPF

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTICPF

MARCIO ANTONIO COSTACPF

RENATO BENVINDO LIBARDICPF

FELIPE DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO ESPORTIVA PAULINENSECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Reu:

TÂNIA SOARES DA COSTA· OAB SP 130056· CPF 105.***.***-16

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX STRACKE CAMPOS EPPCNPJ

Reu

IVONE DURAN MUNARIMCPF

ERM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELICNPJ

MARCELO PEREIRA LAZARO

EMERSON RODRIGO MUNARIMCPF

JOSE PAULO MUNARIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407· CPF 307.***.***-66

Autor:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Reu:

JOSÉ ROBERTO DA SILVA FILHO· OAB AM 13696

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

JOSE MARIA SOUZA DE ASSIS· OAB SP 13696· CPF 016.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 211.507,23

Autor

GILBERTO APARECIDO ANTIQUEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA PETROCELLI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE ROCHA· OAB SP 339626· CPF 286.***.***-64

Outros

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 211.507,23

Autor

GILBERTO APARECIDO ANTIQUEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA PETROCELLI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE ROCHA· OAB SP 339626· CPF 286.***.***-64

Reu:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407· CPF 307.***.***-66

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA· OAB SP 376016· CPF 424.***.***-73

Reu:

MARCIO ANTONIO COSTA· OAB SP 272708· CPF 222.***.***-61

Reu:

RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI· OAB SP 250538· CPF 309.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 424.459,99

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDUARDO JULIANI AGUIRRACPF

FELIPE DE ALMEIDA

RONALDO FARIASCPF

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHOCPF

MARILENA FAVEROCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO JULIANI AGUIRRA· OAB SP 250407· CPF 307.***.***-66

Reu:

RONALDO FARIAS· OAB SP 320478· CPF 158.***.***-67

Reu:

GENNARO ANGELO MARTUCCI· OAB SP 302053· CPF 079.***.***-62

Reu:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA· OAB SP 387554· CPF 315.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.570.000,00

Autor

VALDIRENE FERRARI ROSSICPF

Reu

AVES DO PARQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO· OAB SP 375061· CPF 401.***.***-54

Autor:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 063153· CPF 793.***.***-00

Autor:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER· OAB SC 025317· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2791224/SP (2024/0422369-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: VALDIRENE FERRARI ROSSI ADVOGADO: MARCELO ALESSANDRO CONTÓ - SP150566 AGRAVADO: AVES DO PARQUE LTDA ADVOGADO: FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER - SC025317 INTERESSADO: CARLOS ALBERTO ROSSI Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE FERRARI ROSSICPF

Reu

AVES DO PARQUE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER· OAB SC 025317· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.570.000,00

Autor

VALDIRENE FERRARI ROSSICPF

Reu

AVES DO PARQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALESSANDRO CONTO· OAB SP 150566· CPF 167.***.***-09

Reu:

FERNANDO MARCELO HEMCKEMAIER· OAB SC 025317· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 358.065,00

Autor

WILMA RENOSTO DELAZARICPF

ANGELA MARIA DELAZARICPF

JOSE GENIVALDO DELAZARICPF

Reu

ASSOCIACAO AMIZADE DA TERCEIRA IDADE DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 063153· CPF 793.***.***-00

Autor:

VANESSA VISON· CPF 345.***.***-01

Autor:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO· OAB SP 375061· CPF 401.***.***-54

Outros

JOEL JOÃO RUBERTI· OAB SP 055915

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA RENOSTO DELAZARICPF

ANGELA MARIA DELAZARICPF

JOSE GENIVALDO DELAZARICPF

Reu

ASSOCIACAO AMIZADE DA TERCEIRA IDADE DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO· OAB SP 375061· CPF 401.***.***-54

Autor:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 063153· CPF 793.***.***-00

Reu:

JOEL JOAO RUBERTI· CPF 159.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMA RENOSTO DELAZARICPF

ANGELA MARIA DELAZARICPF

JOSE GENIVALDO DELAZARICPF

Reu

ASSOCIACAO AMIZADE DA TERCEIRA IDADE DE LARANJAL PAULISTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.478.910,07

Autor

LUIZ ARTIMIGIO GARPELLICPF

DARCY ROVAI GARPELLICPF

MERCIA FELICIO GARPELLICPF

EMERSON FELICIO GARPELLICPF

Reu

CARLOS ALBERTO BROLLOCPF

NOELI CECILIA BROLLO FORTESCPF

JOSE LUIZ BROLLOCPF

Outros

MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE· OAB SP 122086

JOFIR AVALONE FILHO· OAB SP 080129

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO· OAB SP 375061· CPF 401.***.***-54

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· OAB SP 171911

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARTIMIGIO GARPELLICPF

DARCY ROVAI GARPELLICPF

MERCIA FELICIO GARPELLICPF

EMERSON FELICIO GARPELLICPF

Reu

JOSE LUIZ BROLLOCPF

CARLOS ALBERTO BROLLOCPF

NOELI CECILIA BROLLO FORTESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Autor:

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· CPF 301.***.***-17

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO· OAB SP 375061· CPF 401.***.***-54

Autor:

EDMILSON DE BRITO LANDI· CPF 412.***.***-25

Autor:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 063153· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOFIR AVALONE FILHO· CPF 180.***.***-81

Reu:

MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE· CPF 115.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCIA FELICIO GARPELLICPF

DARCY ROVAI GARPELLICPF

LUIZ ARTIMIGIO GARPELLICPF

EMERSON FELICIO GARPELLICPF

Reu

JOSE LUIZ BROLLOCPF

CARLOS ALBERTO BROLLOCPF

NOELI CECILIA BROLLO FORTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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