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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 59.007,02

Autor

EDUARDO NICOLLA CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Autor:

FELIPE DE SA COUTINHO· OAB RJ 265722· CPF 100.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MARLENE GOUVEIA DO SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Autor:

FELIPE DE SA COUTINHO· OAB RJ 265722· CPF 100.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE GOUVEIA DO SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

FELIPE DE SA COUTINHO· OAB RJ 265722· CPF 100.***.***-50

Reu:

MARCELLO DA SILVA LIRA· OAB RJ 203853· CPF 099.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

FELIPE DE SA COUTINHO· OAB RJ 265722· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Julgamento em Diligência (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosOutrosProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.839,29

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OutrosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FILHO DE ARRUDA· OAB RJ 106857· CPF 033.***.***-10

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

RICARDO FILHO DE ARRUDA· OAB RJ 106857· CPF 033.***.***-10

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FILHO DE ARRUDA· OAB RJ 106857· CPF 033.***.***-10

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

RICARDO FILHO DE ARRUDA· OAB RJ 106857· CPF 033.***.***-10

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que as custas judiciais referentes à expedição de mandado de de transferência relativo aos honorários foram recolhidas em conta incorreta, quando a correta é a conta 1103-1 R$ 13,61, - Atos dos Juizados, conforme tabela abaixo. (10/04/2026)

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