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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

12/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELIPE DE CASTROCPF

MADEIREIRA SAVANA LTDA - ME

REDINALDO SANTOS PIRESCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSOCNPJ

MADEIREIRA SAVANA LTDA - ME

FELIPE DE CASTROCNPJ

REDINALDO SANTOS PIRESCPF

MADEIREIRA SAVANA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Autor:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Reu:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Reu:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Reu:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE CASTRO

Reu

REDINALDO SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Autor:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Reu:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Reu:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Reu:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ DECISÃO Processo: 0002443-12.2016.8.11.0088.. DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, ressalto que não é cabível a oposição de embargos à execução nos próprios autos de cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 914, §1º, do CPC, uma vez que referida medida deve ser proposta em autos apartados. Outrossim, a via adequada para impugnação à execução fundada em título judicial é a impugnação a... (19/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DE CASTRO

Reu

REDINALDO SANTOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Autor:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Reu:

NAYARA LUCIA NUNES BERNAZZOLLI· OAB MT 15791· CPF 003.***.***-37

Reu:

JOSELAINE DUARTE GONZAGA· OAB MT 16106· CPF 013.***.***-61

Reu:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZA RANGEL RUFINOCPF

ISABELA DA COSTA RANGELCPF

Em segredo de justiça

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CASTRO· OAB SC 64279· CPF 930.***.***-20

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina (15/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 21.623,34

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SERGIO RICARDO DE CASTROCPF

SERGIO DE CASTROCPF

FELIPE DE CASTROCPF

IVONE HELENA DE CASTRO VIRGINIOCPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (21/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CARLOS EDUARDO ANDRADE RAMOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE CASTRO· OAB SC 064279· CPF 930.***.***-20

Reu:

FELIPE DE CASTRO· OAB SC 064279· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CARLOS EDUARDO ANDRADE RAMOS

Advogados

Autor:

FELIPE DE CASTRO· OAB SC 064279· CPF 930.***.***-20

Reu:

FELIPE DE CASTRO· OAB SC 064279· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA LIMACPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL AMERICO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AMERICO DA SILVA

RAFAEL AMERICO DA SILVACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Autor:

GUILHERME PAULO MARQUES· CPF 393.***.***-26

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AMERICO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AMERICO DA SILVA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GUILHERME PAULO MARQUES· CPF 393.***.***-26

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRENE SHIRLEY SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRENE SHIRLEY SOARESCPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRENE SHIRLEY SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (22/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Furto QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALDIRENE SHIRLEY SOARES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES FERREIRACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Autos Eliminados (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EVERTON DA SILVA ZEFERINOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DA SILVA ZEFERINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DA SILVA ZEFERINOCPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DA SILVA ZEFERINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE DE CASTRO BUSNELLO· OAB SP 324728· CPF 397.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2024)

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