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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

NOVA KRISTAL MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Outros

WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR· OAB SP 112101· CPF 783.***.***-10

LEANDRO PERES· OAB SP 264961· CPF 326.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOVA KRISTAL MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR· OAB SP 112101· CPF 783.***.***-10

Reu:

LEANDRO PERES· OAB SP 264961· CPF 326.***.***-51

Reu:

TARCISIO MIRANDA BRESCIANI· OAB SP 277980· CPF 334.***.***-30

Reu:

LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA LIMA E SILVA· OAB SP 265396· CPF 319.***.***-26

Reu:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS GONÇALVES LOYO· OAB SP 373578· CPF 332.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO MIRANDA BRESCIANI· OAB SP 277980· CPF 334.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA KRISTAL MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR· OAB SP 112101· CPF 783.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO MIRANDA BRESCIANI· OAB SP 277980· CPF 334.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA KRISTAL MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR· OAB SP 112101· CPF 783.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO MIRANDA BRESCIANI· OAB SP 277980· CPF 334.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NOVA KRISTAL MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCELINO ANTONIOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

HAMRM LTDA

123 FIDELIDADE, SERVICOS E INTELIGENCIA LTDA.

AMRM HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS GONÇALVES LOYO· OAB SP 373578· CPF 332.***.***-31

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 26.072,30

Autor

MARIA FERNANDA DOS SANTOS GONCALVES LOYOCPF

JULIO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ANSELMO DA SILVA· OAB SP 467192· CPF 476.***.***-56

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 26.072,30

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA FERNANDA DOS SANTOS GONCALVES LOYOCPF

JULIO EDUARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

JOAO PEDRO ANSELMO DA SILVA· OAB SP 467192· CPF 476.***.***-56

Último movimento: Expedição de certidão. (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 129.845,45

Autor

MANOEL JOSE SOARES ESTEVESCPF

Reu

OCTAVIO RIBEIRO DE ARAUJO E OUTROSCPF

ELZA NOGUEIRA CUNHACPF

ILDEFONSO CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS GONÇALVES LOYO· OAB SP 373578· CPF 332.***.***-31

Reu:

ROSEMEIRE SILVA LIMA GOUVEIA· OAB SP 457824· CPF 291.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/1982

Distribuição

12/03/1982

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDEMAR DA SILVA RIBEIRO

ESPOLIO DE DURVAL BARBOSA DOS SANTOS

HERDEIROS DE JOSE DA COSTA FILHO

GEOVANI FONDO BONFIM

ESPOLIO DE ANTONIO CANDIDO DE BRITOCPF

+ 94 outros

Reu

SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA E CUBATAO

Advogados

Autor:

OZENI MARIA MORO· OAB SP 43566· CPF 442.***.***-34

Autor:

MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO· OAB SP 55983· CPF 502.***.***-20

Autor:

DENIS DOMINGUES HERMIDA· OAB SP 162914· CPF 257.***.***-06

Autor:

ANDREA MARIA DUARTE LUCAS· OAB SP 152385· CPF 134.***.***-35

Autor:

KELLY ALBERNAZ DOS SANTOS· OAB SP 244642· CPF 216.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CARLOS LOPES· OAB SP 312425· CPF 325.***.***-01

Outros

TAUANE MELO BARBOSA· OAB SE 15824

LINDINES ALVES DOS REIS· OAB SE 16184· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 15.350,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 15.350,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

JOAO FELIPE SIQUEIRA LOYOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ROBSON CABRAL DE MENEZES· OAB PE 24155· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/07/2025)

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