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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNY ROBERTO SCHERERCPF

FAUSTO RONALDO FAUTHCPF

JULIANA MARIA FAUTH HARTZCPF

MAINARA ECLAIR FAUTH PROBSTCPF

MARGARIDA ELIEDA FAUTH SCHERERCPF

Reu

MÁRCIO MARTINS

Advogados

Autor:

LEONARDO KNOBLOCH· OAB RS 92023· CPF 009.***.***-18

Autor:

MÁRCIO JOSIAS BECKER· OAB RS 82653· CPF 704.***.***-72

Autor:

MÁRCIO JOSIAS BECKER· OAB RS 082653· CPF 704.***.***-72

Autor:

LEONARDO KNOBLOCH· OAB RS 092023· CPF 009.***.***-18

Reu:

LEONARDO KNOBLOCH· OAB RS 92023· CPF 009.***.***-18

Reu:

MÁRCIO JOSIAS BECKER· OAB RS 82653· CPF 704.***.***-72

Reu:

MÁRCIO JOSIAS BECKER· OAB RS 082653· CPF 704.***.***-72

Reu:

LEONARDO KNOBLOCH· OAB RS 092023· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001410-65.2020.8.21.0157/RS RELATOR: FELIPE SO DOS SANTOS LUMERTZ RÉU: MÁRCIO MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO KNOBLOCH (OAB RS092023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 244 - 09/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (13/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

LUIZA LOPES BANDEIRA· OAB SC 051012

Reu:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO GOMES DOS SANTOS· CPF 477.***.***-44

Autor:

LUIZA LOPES BANDEIRA· OAB SC 051012· CPF 065.***.***-09

Autor:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ· CPF 108.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ· CPF 108.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ· CPF 108.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ· CPF 108.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Reu

COLENDA2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUIZA LOPES BANDEIRA· OAB SC 051012· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZA LOPES BANDEIRA· OAB SC 051012· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (29/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DO COUTO MACHADOCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA LOPES BANDEIRA· OAB SC 051012· CPF 065.***.***-09

Autor:

HERICK ARTHUR RODRIGUES BAUMGRATZ· CPF 108.***.***-06

Autor:

LUIZ GERALDO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 7.907,49

Autor

NANGE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE DIOCLECIO PEREIRA DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AeroviáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Reu:

ALEXSANDER FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 238408· CPF 278.***.***-61

Reu:

JULIANA OIDE PESTANA· OAB SP 284581· CPF 224.***.***-51

Reu:

NATAN GONCALVES ESCANHOELO· OAB SP 344825· CPF 380.***.***-27

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Outros

DR. FELIPE PROBST WERNER· OAB SP 407478

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Expedido(a) notificação a(o) MARCELA CARVALHO SOUZA (22/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS

Reu:

JULIANA OIDE PESTANA

Reu:

ALEXSANDER FERNANDES DE ANDRADE

Reu:

FELIPE PROBST WERNER

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

Reu:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

AeroviáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Autor:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Reu:

NATAN GONCALVES ESCANHOELO· OAB SP 344825· CPF 380.***.***-27

Reu:

JULIANA OIDE PESTANA· OAB SP 284581· CPF 224.***.***-51

Reu:

ALEXSANDER FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 238408· CPF 278.***.***-61

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AeroviáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (17/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762

Autor:

ROBERTO FREITAS PESSOA

Autor:

DIEGO NERY CANDIDO

Reu:

NATAN GONCALVES ESCANHOELO

Reu:

TAYSA SOTO FERREIRA

Reu:

RAQUEL POSSANI

Reu:

LARA SIMOES ALVES· OAB BA 23197

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (07/11/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AeroviáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

EDUARDO CONRADO ANTUNES· OAB SP 253254· CPF 308.***.***-44

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag2 - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, art 266, do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para se manifestar, em 8 (oito) dias, sobre o recurso de Agravo Interno interposto. (21/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo

Alteração ContratualPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Reu:

EDUARDO CONRADO ANTUNES

Reu:

FELIPE PROBST WERNER

Reu:

IVY BELTRAN DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Sucessão de EmpregadoresResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Autor:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

Autor:

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES· OAB SP 231281· CPF 932.***.***-34

Autor:

IVY BELTRAN DOS SANTOS· OAB SP 168917· CPF 249.***.***-08

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

DIOGO SAKAMOTO PONTES· OAB SP 226537· CPF 216.***.***-59

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Reu:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES· OAB RS 56775· CPF 502.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/11/2024)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.347,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Autor:

LANE STARKE HOESCHL· CPF 018.***.***-64

Autor:

JORGE BAROUKI· CPF 162.***.***-68

Autor:

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 125080· CPF 066.***.***-96

Reu:

FELIPE PROBST WERNER· OAB SC 29532· CPF 049.***.***-88

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

JORGE BAROUKI· CPF 162.***.***-68

Reu:

LANE STARKE HOESCHL· CPF 018.***.***-64

Reu:

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA· OAB SP 125080· CPF 066.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 15.347,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PROBST WERNER

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

Reu:

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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