FELIPE FERRAZ DE PROENCA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 14.033.000,00

Autor

RIO CONSTRUTORA E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

NEI MORAESCPF

SONIA MORAES JAEHNCPF

CESIDIO ALMEIDA MORAESCPF

LUCIA DE SOUZA ALVES MORAESCPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

+ 49 outros

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO GASQUES· OAB SP 109674· CPF 025.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON· OAB SP 94068· CPF 020.***.***-21

VALMIR ROBERTO AMBROZIN· OAB SP 171988· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO ALDECIR DE OLIVEIRACPF

Reu

FELIPE CICALISE PROENçACPF

TIMOTHEO REIS PROENçACPF

EURIDES REIS PROENçACPF

MARISA PROENçA MONTEIRO DE CASTROCPF

NATALIA CICALISE PROENçACPF

Advogados

Autor:

LÍGIA MARTINS GONÇALVES· OAB MS 17327· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.201,32

Autor

AURELIA CONCEICAO FERREIRA BENITESCPF

MARGARIDA FERREIRACPF

Reu

MARISA PROENçA MONTEIRO DE CASTROCPF

FELIPE CICALISE PROENçACPF

NATALIA CICALISE PROENçACPF

TIMOTHEO REIS PROENçACPF

EURIDES REIS PROENCA

Advogados

Autor:

DP/MS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MS.· OAB MS 120030

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZéLIA LARA DE OLIVEIRACPF

Reu

TIMOTHEO REIS PROENçACPF

MARISA PROENçA MONTEIRO DE CASTROCPF

FELIPE CICALISE PROENçACPF

NATALIA CICALISE PROENçACPF

EURIDES REIS PROENçACPF

Advogados

Autor:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ENIO ROMEIRO RAVAGLIACPF

Reu

IGNORADO

Advogados

Autor:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ROMEIRO RAVAGLIACPF

Reu

IGNORADO

Advogados

Autor:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ENIO ROMEIRO RAVAGLIA, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR a aquisição originária, por usucapião extraordinária, da propriedade da área urbana de 6.942,87 m² descrita na planta, ART e memorial descritivo constantes dos autos, localizada na quadra 395 da PCC, loteamento Jardim Balneário, em Aquidauana/MS. Após o trânsito em j... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDERSON MELQUIADES GOMES DE ARRUDACPF

Reu

TIMOTHEO REIS PROENçACPF

MARISA PROENçA MONTEIRO DE CASTROCPF

FELIPE CICALISE PROENçACPF

NATALIA CICALISE PROENçACPF

BENTO RAMOS FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA STAQUICINI ABRÃO DIAS· OAB MS 24733· CPF 016.***.***-18

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DORNELES GAMACPF

Reu

FELIPE CICALISE PROENçACPF

NATALIA CICALISE PROENçACPF

EVA DORNELIS GAMACPF

FRANCISCO DORNELES GAMA

RONIVALDO DORNELES GAMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA STAQUICINI ABRÃO DIAS· OAB MS 24733· CPF 016.***.***-18

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANO CAVALHEIRO DE SOUZACPF

ELIANE BENEDITO ROCHA CAVALHEIROCPF

Reu

GUILHERMINA DE OLIVEIRA PROENCA

LEDA PROENCA LIPAROTTI

NELLY PROENCA DE QUEIROZCPF

ONEIDE PROENCA DE OLIVEIRACPF

SALVADOR DE OLIVEIRA PROENCA FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA STAQUICINI ABRÃO DIAS· OAB MS 24733· CPF 016.***.***-18

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE MARQUES LIANEZCPF

Reu

FELIPE CICALISE PROENçACPF

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

MARISA PROENçA MONTEIRO DE CASTROCPF

NATALIA CICALISE PROENçACPF

TIMOTHEO REIS PROENçACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (09/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLUS SOLUçõES IMOBILIáRIAS LTDA

Reu

ALUíS PEREIRA DA SILVA

CELINA RAMIRES AYALA SOBRINHOCPF

EMILLY FERNANDA DOS REIS NUNESCPF

EURIDES REIS PROENçACPF

FELIPE CICALISE PROENçACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA STAQUICINI ABRÃO DIAS· OAB MS 24733· CPF 016.***.***-18

Autor:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

ROBERTA STAQUICINI ABRÃO DIAS· OAB MS 24733· CPF 016.***.***-18

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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