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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 23.612,51

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Reu

FELIPE GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 23.612,51

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA ICNPJ

Reu

FELIPE GARCIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.771,70

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FELIPE GARCIACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA· OAB DF 76942· CPF 058.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA· OAB DF 76942· CPF 058.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA· OAB DF 76942· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700283-16.2024.8.07.0019. EXEQUENTE: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: FELIPE GARCIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro, excepcionalmente, o pedido de bloqueio online via SISBAJUD, por meio da ferramenta de renovação automát... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA· OAB DF 76942· CPF 058.***.***-79

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA· OAB DF 76942· CPF 058.***.***-79

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CHIAPINOTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CHIAPINOTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CHIAPINOTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CHIAPINOTO DE SOUZACPF

KLEVERSON PAULO DA SILVA MAGALHAESCPF

MELRISON DA SILVA

FABIO DE JESUS BARBOSA JUNIORCPF

GILBERT NASCIMENTO DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARLEI DE FREITAS· OAB MS 18290

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 27.401,02

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADOCNPJ

Reu

GENESIS FERREIRA LEMESCPF

Advogados

Autor:

ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA· OAB MT 7669· CPF 580.***.***-87

Autor:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA· OAB MT 4257· CPF 194.***.***-15

Autor:

EUDER OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10271· CPF 496.***.***-15

Autor:

DARLEY DA SILVA CAMARGO· OAB MT 6526· CPF 592.***.***-49

Reu:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de GENESIS FERREIRA LEMES em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48564831 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RICARDO LADISLAU LOPESCPF

DEVAIR JOSE MENDES FILHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 18755· CPF 732.***.***-15

Reu:

JOÃO PAULO CARVALHO FEITOSA· OAB MT 10236· CPF 692.***.***-00

Outros

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.313,62

Autor

JOELMA MARIANO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE CASTRO LEITE NOGUEIRA· OAB MT 5622· CPF 178.***.***-49

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 60.850,61

Autor

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

Reu:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Autor:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Autor:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Reu:

CRISTIANE GEORGIA ALVES DE CARVALHO· OAB MT 14515· CPF 486.***.***-53

Reu:

MARCELO ANGELO DE MACEDO· OAB MT 6811· CPF 184.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.350,00

Autor

ANGELA MARIA ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO DE CASTRO LEITE NOGUEIRA· OAB MT 5622· CPF 178.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ALVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE CASTRO LEITE NOGUEIRA· OAB MT 5622· CPF 178.***.***-49

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA ALVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE CASTRO LEITE NOGUEIRA· OAB MT 5622· CPF 178.***.***-49

Autor:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 0005763-34.2013.8.11.0037.. EXEQUENTE: ANGELA MARIA ALVES OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Evidenciado o desatendimento das requisições de pagamento instrumentalizadas pelos Ofícios Requisitórios de Id 130733402 e Id 130733403 defiro o sequestro de numerário no SISBAJUD em face do MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE,... (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FELIPE GARCIA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE GARCIA NOGUEIRA· OAB MT 17244· CPF 019.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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