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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2209578/RS (2022/0290398-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: DAVI FELIPE GIACOMELLI ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI - RS061614 INTERESSADO: FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. INTERESSADO: NAIR KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZON... (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

3. MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI (INTERESSADO)

4. RAFAEL FERNANDO KINAST (INTERESSADO)

5. FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. (INTERESSADO)

6. NAIR KINAST (INTERESSADO)

+ 3 outros

Reu

2. DAVI FELIPE GIACOMELLI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Autor:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 61614· CPF 926.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Autor:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 54731· CPF 898.***.***-00

Reu:

FABIANO BARON BOLZZONI· OAB RS 61614· CPF 926.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 65096

Reu:

ARMINDO JOSÉ CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2209578/RS (2022/0290398-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: DAVI FELIPE GIACOMELLI ADVOGADOS: ARMINDO JOSÉ CORSO - RS065096 LUCIANO HUTTEN CORREA - RS054731 INTERESSADO: MONTTEK INDUSTRIA DE MATRIZES EIRELI INTERESSADO: RAFAEL FERNANDO KINAST ADVOGADO: FABIANO BARON BOLZZONI - RS061614 INTERESSADO: FERA GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. INTERESSADO: NAIR KINAST ADVOGADO: FABIANO BARO... (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

MULTIMATECH INDUSTRIA METALURGICA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (28/04/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (12/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (25/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI FELIPE GIACOMELLICPF

MULTIMATECH INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Autor:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Reu:

LUCIANO HUTTEN CORREA· OAB RS 054731· CPF 898.***.***-00

Reu:

ARMINDO JOSE CORSO· OAB RS 065096· CPF 942.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVEA PEREIRA DA SILVACPF

APARECIDA DE FATIMA DA SILVACPF

CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVACPF

ALDONEI FELIPE GIACOMELLICPF

TANIA MARIA GIACOMELLICPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

KATIUCIA RECH· OAB RS 058219· CPF 928.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (29/06/2022)

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