Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EULINA DE MATOSCPF

Reu

EDNA LIMA CAVALCANTE DE SOUZACPF

RICARDO DE SOUZA LIMACPF

DENISE SOUZA LIMA DE OLIVEIRACPF

EDILSON DE SOUZA LIMACPF

JESSIKA SOUZA DE LIMACPF

+ 6 outros

Outros

MARGARIDA DOS SANTOS MATOS· OAB SE 9949· CPF 585.***.***-68

EDSON WAGNER PINHEIRO SANTOS· OAB SE 6172· CPF 029.***.***-76

IVO ARISTOFILO CHAVES NASCIMENTO· OAB SE 7798· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO)

Reu

2. ALEXANDRE MARTINEZ (AGRAVADO)

3. CLAUDIO KENJI AKIHAMA (AGRAVADO)

4. ESTANISLAU MENDES LLOBATERA BASSOLS (AGRAVADO)

5. RAPHAEL DENADAI SANCHEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB DF

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB DF

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3107020/BA (2025/0359197-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA - BA015823 AGRAVADO: ALEXANDRE MARTINEZ AGRAVADO: CLAUDIO KENJI AKIHAMA AGRAVADO: ESTANISLAU MENDES LLOBATERA BASSOLS AGRAVADO: RAPHAEL DENADAI SANCHEZ ADVOGADOS: MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO - SP210388 RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 LEONARDO GUIMARAES PEREGO - SP344797 VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI -... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO)

Reu

2. ALEXANDRE MARTINEZ (AGRAVADO)

3. CLAUDIO KENJI AKIHAMA (AGRAVADO)

4. ESTANISLAU MENDES LLOBATERA BASSOLS (AGRAVADO)

5. RAPHAEL DENADAI SANCHEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB DF

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Autor:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB DF

Reu:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA POLICPF

COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

FELIPE GOMES GUEDESCPF

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDOCPF

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 330249· CPF 096.***.***-19

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Autor:

ANA LUIZA POLI· OAB SP 519624· CPF 472.***.***-07

Reu:

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 330249· CPF 096.***.***-19

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Reu:

ANA LUIZA POLI· OAB SP 519624· CPF 472.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUIZA POLICPF

COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

FELIPE GOMES GUEDESCPF

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDOCPF

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 330249· CPF 096.***.***-19

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Autor:

ANA LUIZA POLI· OAB SP 519624· CPF 472.***.***-07

Reu:

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 330249· CPF 096.***.***-19

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Reu:

ANA LUIZA POLI· OAB SP 519624· CPF 472.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogado(s): RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO registrado(a) civilmente como RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB:SP302934-A), FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO (OAB:SP330249-A), FELIPE GOMES GUEDES (OAB:SP425605-A), ANA LUIZA POLI (OAB:SP519624-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Fob2 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA POLI· OAB SP 519624· CPF 472.***.***-07

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

ABEL SIMAO AMARO· OAB SP 60929· CPF 003.***.***-75

Autor:

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 330249· CPF 096.***.***-19

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

COREMAL COMERCIO, DISTRIBUICAO, FABRICACAO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

GOVERNO DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA POLI· OAB SP 519624· CPF 472.***.***-07

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 330249· CPF 096.***.***-19

Autor:

ABEL SIMAO AMARO· OAB SP 60929· CPF 003.***.***-75

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 550.221,52

Autor

SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES PEREGO· OAB SP 344797· CPF 406.***.***-56

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 168466330 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES

Autor:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES

Autor:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAINT GOBAIN PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Reu:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Reu:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - SAINT GOBAIN PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv... (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAINT GOBAIN PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Reu:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Reu:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Documento (Decisão) (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VEIRANO ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

DTH COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

RENATO BODART PESSANHA

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2° grau, no prazo de 15 (quinze) dias. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VEIRANO ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

DTH COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

RENATO BODART PESSANHA

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA PAULA MARTINEZ BERNI· OAB SP 440551· CPF 469.***.***-64

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Reu:

MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO· OAB SP 210388· CPF 220.***.***-28

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

RENATO BODART PESSANHA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2° grau, no prazo de 15 (quinze) dias. (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 680.749,57

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Autor:

BIANCA OLIVEIRA IBIAPINO· OAB SP 467601· CPF 432.***.***-77

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Carta de fiançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Autor:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Autor:

BIANCA OLIVEIRA IBIAPINO· OAB SP 467601· CPF 432.***.***-77

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Reu:

FELIPE GOMES GUEDES· OAB SP 425605· CPF 455.***.***-57

Reu:

MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO· OAB SP 220322· CPF 296.***.***-21

Reu:

BIANCA OLIVEIRA IBIAPINO· OAB SP 467601· CPF 432.***.***-77

Reu:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal