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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

IVONE CABRAL JORGECPF

RODNEI CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

THAIS HELENA DE CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODNEI CABRAL JORGECPF

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

THAIS HELENA DE CASTROCPF

IVONE CABRAL JORGECPF

ANGELICA CRISTINA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JULIO CESAR SANCHEZCPF

ANA PAULA DINIZ SANCHEZCPF

Reu

DENISE HELENA DE CASTRO FREITAS

ANA MARIA BATISTA TEIXEIRA

RODNEI CABRAL JORGECPF

LEONOR TEIXEIRA PIEROBON OU LEONOR ORTIZ TEIXEIRA PIOROBON

IRENE BRAGA CABRAL TEIXEIRA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

REGIANE DA SILVA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SP 253730· CPF 178.***.***-18

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ

Outros

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729

RODRIGO TOMIELLO DA SILVA· OAB RS 77827

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BPO INNOVA BRASIL RJ SERVIÇOS S/S LTDA ADVOGADO: RODRIGO TOMIELLO DA SILVA OAB/RS-077827 ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ-126729 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.EMBARGANTE QUE ALEGA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO NO... (27/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SILVESTRE LACERDA BASTOS

Reu:

RODRIGO TOMIELLO DA SILVA· CPF 007.***.***-10

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· CPF 052.***.***-08

Reu:

FELIPE HERNANDEZ· CPF 310.***.***-00

Reu:

VICTOR PIOVESAN DE ALMEIDA· CPF 397.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 471870/2026 - (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

INNOVA PLANNING RJ SERVICOS CONTABEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BPO INNOVA BRASIL RJ SERVICOS S/S LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

INCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 139.700,00

Autor

I. L. PINHA EQUIPAMENTOS - MECNPJ

Reu

HIKVISION DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.CNPJ

CYBERSHOP TECNOLOGIA E TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTAMILAN· OAB SP 337482· CPF 395.***.***-04

Reu:

VICTOR PIOVESAN DE ALMEIDA· OAB SP 445244· CPF 397.***.***-01

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA CORRÊA· OAB SP 285717· CPF 345.***.***-00

Reu:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Reu:

GABRIELA CORTEZ CAMPOS· OAB SP 471576· CPF 457.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE LOURENCO FERNANDES CONSULTORIO EIRELI EPPCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

ELAINE DE FATIMA DE OLIVEIRA CREMONESICPF

Advogados

Autor:

ELIAS FARAH JUNIOR· OAB SP 176700· CPF 148.***.***-43

Autor:

DANILO AUGUSTO RUIVO· OAB SP 195310· CPF 267.***.***-76

Reu:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Outros

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 5.183,46

Autor

CONDOMINIO SOLAR DO JAPICNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

LACY VALENTE VILA DOS SANTOSCPF

Outros

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 28.105,09

Autor

CYBERSHOP TECNOLOGIA E TELECOM LTDACNPJ

Reu

J. I. MANUTENCAO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 610.027,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELIPE STEFANSKI MIDEACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Reu:

GILMAR MAZIERO· OAB SP 216549· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE STEFANSKI MIDEACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES MAZIERO· OAB SP 258206· CPF 323.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE STEFANSKI MIDEACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES MAZIERO· OAB SP 258206· CPF 323.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 610.027,29

Autor

FELIPE STEFANSKI MIDEACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GILMAR MAZIERO· OAB SP 216549· CPF 967.***.***-04

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 52.645,32

Autor

NILO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALMIR JULIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ROMEIROCPF

ANTONIO SANTA ROSA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

GILBERTO ALVESCPF

Reu

PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA (SPPREV)

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL - DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL (DAP)

Advogados

Autor:

HERNANDEZ & TOMIELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Reu:

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENARIO· OAB SP 301800· CPF 099.***.***-24

Reu:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

Outros

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

KAROLINE CRISTINA POCO· OAB SP 362925· CPF 383.***.***-35

DENIS BALOZZI· OAB SP 354498· CPF 310.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALMIR JULIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ROMEIROCPF

ANTONIO SANTA ROSA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

GILBERTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Reu:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Reu:

DENIS BALOZZI· OAB SP 354498· CPF 310.***.***-06

Reu:

KAROLINE CRISTINA POCO· OAB SP 362925· CPF 383.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ALMIR JULIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO ROMEIROCPF

ANTONIO SANTA ROSA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZACPF

GILBERTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Reu:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Reu:

DENIS BALOZZI· OAB SP 354498· CPF 310.***.***-06

Reu:

KAROLINE CRISTINA POCO· OAB SP 362925· CPF 383.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 8.399,53

Autor

RESIDENCIAL GRAND CLUB ESPORTIVA JUNDIAICNPJ

Reu

RODRIGO VINICIO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CANDIDO· OAB SP 423517· CPF 405.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 8.399,53

Autor

RESIDENCIAL GRAND CLUB ESPORTIVA JUNDIAICNPJ

Reu

RODRIGO VINICIO DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE HERNANDEZ· OAB SP 303723· CPF 310.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CANDIDO· OAB SP 423517· CPF 405.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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