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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARILDA DE CASTRO XAVIER BARROSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

SAMANTA MARIA XAVIER DE BARROS

Reu:

JOSE ROMEIRO NETO

Reu:

EXPEDITO BERTOLACE DE BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Jurisdição e CompetênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARILDA DE CASTRO XAVIER BARROSCPF

Advogados

Autor:

SAMANTA MARIA XAVIER DE BARROS· OAB MG 121933

Autor:

JOSE ROMEIRO NETO· OAB MG 156274

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

EXPEDITO BERTOLACE DE BARROS· OAB MG 43458

Reu:

SAMANTA MARIA XAVIER DE BARROS· OAB MG 121933

Reu:

JOSE ROMEIRO NETO· OAB MG 156274

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

EXPEDITO BERTOLACE DE BARROS· OAB MG 43458

Último movimento: Publicação (10/11/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON FRANCISCOCPF

Reu

PAULO MONTEIRO DA SILVACPF

ROGERIO PEREIRA HATHENHER

Advogados

Autor:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO· OAB GO 37803

Reu:

MICHEL FERNANDES CAMARGO· OAB GO 26861

Outros

JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA· OAB GO 30827· CPF 991.***.***-34

CELSO LUIS DIAS CALIXTO· OAB GO 12195

Último movimento: Cálculo de Custas (18/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FRANCISCO

Reu

ROGERIO PEREIRA HATHENHER

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES CAMARGO· OAB GO 26861

Autor:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO· OAB GO 37803· CPF 738.***.***-72

Autor:

JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA· OAB GO 30827· CPF 991.***.***-34

Autor:

CELSO LUIS DIAS CALIXTO· OAB GO 12195

Reu:

MICHEL FERNANDES CAMARGO· OAB GO 26861

Reu:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO· OAB GO 37803· CPF 738.***.***-72

Reu:

JAQUELINE FRANCISCA DA SILVA ROSA· OAB GO 30827· CPF 991.***.***-34

Reu:

CELSO LUIS DIAS CALIXTO· OAB GO 12195

Último movimento: Custas (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHACPF

Advogados

Reu:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA· OAB GO 37803· CPF 738.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 50.789,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELITON ALBERTO DA SILVACPF

ERIKA ALVES MACHADO SANTOSCPF

JOSE NELSON MACHADOCPF

FRANCISCO CARLOS COSTA DA LUZCPF

NELITON ALBERTO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA· OAB GO 37803· CPF 738.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NELITON ALBERTO DA SILVA em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 1.836,24

Autor

CORECON - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 18A. REGIAO

Reu

RICARLOS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· CPF 784.***.***-25

Autor:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA· CPF 738.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.836,24

Autor

CORECON - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 18A. REGIAO

Reu

RICARLOS ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA· CPF 738.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 3.157,64

Autor

CORECON - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 18A. REGIAO

Reu

IRONE CAETANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DE SOUZA JARDIM· OAB GO 23927· CPF 873.***.***-68

Autor:

JAMIL FELIPE ROMEIRO NETO SARDINHA· CPF 738.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE MOURA GUEDES· CPF 784.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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