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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WELLINGTON SFALSIN SANTANACPF

Reu

LAMEIRAS & LAMEIRAS LTDA - MECNPJ

EDNILSON HENRIQUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 21305· CPF 108.***.***-37

Autor:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Reu:

GECIMAR MENDES· OAB BA 56114· CPF 671.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAMEIRAS & LAMEIRAS LTDA - MECNPJ

EDNILSON HENRIQUES PEREIRACPF

Reu

WELLINGTON SFALSIN SANTANACPF

Advogados

Autor:

GECIMAR MENDES· OAB BA 56114· CPF 671.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Reu:

ANDRE PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 21305· CPF 108.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· OAB MG 142145

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· OAB MG 107168· CPF 051.***.***-69

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· OAB MG 115633

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS

Outros

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA· OAB MG 152453

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ALVESCPF

ROMULO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA· CPF 051.***.***-69

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· CPF 080.***.***-90

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA· CPF 097.***.***-37

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ

Autor:

AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS

Autor:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVESCPF

RONALDO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO OLIVEIRA LIMA

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DEHON FAGUNDESCPF

Reu

TANIA MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758

Reu:

ERICK DYEGO CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DEHON FAGUNDESCPF

Reu

TANIA MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758

Autor:

RICARDO PERES

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Reu:

ERICK DYEGO CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (06/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DEHON FAGUNDESCPF

Reu

TANIA MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Autor:

RICARDO PERES

Reu:

ERICK DYEGO CARVALHO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DEHON FAGUNDESCPF

Reu

TANIA MARTINS DIAS

Advogados

Autor:

RICARDO PERES· OAB MG 218539

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· OAB MG 115633

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758· CPF 903.***.***-25

Autor:

ERICK DYEGO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 190280

Reu:

RICARDO PERES· OAB MG 218539

Reu:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· OAB MG 115633

Reu:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758· CPF 903.***.***-25

Reu:

ERICK DYEGO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 190280

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DEHON FAGUNDESCPF

Reu

TANIA MARTINS DIAS

Advogados

Autor:

RICARDO PERES· OAB MG 218539

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· OAB MG 115633

Autor:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758· CPF 903.***.***-25

Autor:

ERICK DYEGO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 190280

Reu:

RICARDO PERES· OAB MG 218539

Reu:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· OAB MG 115633

Reu:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758· CPF 903.***.***-25

Reu:

ERICK DYEGO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 190280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO DEHON FAGUNDES CPF: 538.907.876-49 REQUERIDO(A): TANIA MARTINS DIAS CPF: 170.817.688-81 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta ao ofício INSS Lavras, data da assinatura eletrônica ALEX MARCELINO MILITANI Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Avenida Ernesto Matioli, 950, Qua... (23/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 51.800,00

Autor

VICENTE LUIZ SILVESTRINICPF

Reu

ANTONIO SILVESTRINI COSTACPF

Outros

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· OAB MG 115633

VALDIR JOSE ANASTACIO· OAB MG 126951

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB MG 125758· CPF 903.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE LUIZ SILVESTRINICPF

Reu

ANTONIO SILVESTRINI COSTACPF

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE ANASTACIO

Reu:

FILEMOM EVANGELISTA DOS SANTOS

Reu:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO RAMON NERI DE CASTRO TEIXEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DA COPEVE /CEFET-MG - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS-CEFET

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES· CPF 071.***.***-02

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO RAMON NERI DE CASTRO TEIXEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DA COPEVE /CEFET-MG

ENTE NAO CADASTRADO

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MAGALHAES LAMEIRAS ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DYELSON DA ROCHA SILVACPF

LUCAS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA

Reu:

WELINGTON MACIEL· OAB MG 157599

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIBEIROCPF

DYELSON DA ROCHA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

WELINGTON MACIEL· CPF 004.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

CELSO GABRIEL DE REZENDE· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Período da sessão: 02/06/2026 00:00 a 09/06/2026 16:00 (21/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS RIBEIROCPF

DYELSON DA ROCHA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DYELSON DA ROCHA SILVACPF

LUCAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

LILIAN MIRANDA MACHADO· CPF 063.***.***-10

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA· CPF 122.***.***-91

Reu:

WELINGTON MACIEL· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLAVCIV01T para MGJFACRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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