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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 21.619,40

Autor

MARIANA CALDEIRA CIRNECPF

FELIPE LECHTMAN NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

GABRIEL HACHLER RICARDO· OAB RS 110942· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 21.619,40

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

FELIPE LECHTMAN NETOCPF

MARIANA CALDEIRA CIRNECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIEL HACHLER RICARDO· OAB RS 110942· CPF 021.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VITOR SALIGNAC FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA· CPF 769.***.***-04

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 013339· CPF 539.***.***-49

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR SALIGNAC FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VITOR SALIGNAC FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (28/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR SALIGNAC FERNANDES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO VITOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS DOMINGUES DE SOUZA· CPF 028.***.***-09

Reu:

PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI· OAB DF 045485· CPF 730.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 013339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

JOAO VITOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 013339· CPF 539.***.***-49

Reu:

PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI· OAB DF 045485· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOAO VITOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI· OAB DF 045485· CPF 730.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 013339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ CHAVES COUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 053396· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIZ CHAVES COUTOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 053396· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO LUIZ CHAVES COUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 053396· CPF 029.***.***-30

Reu:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Reu:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 053396· CPF 029.***.***-30

Reu:

PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI· OAB DF 45485· CPF 730.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 6.338,59

Autor

KELLEN ALMEIDA PINTOCPF

SANDRO ALEX ALMEIDA PINTOCPF

Reu

N&G COMERCIO E SERVICO DE LONA, TOLDO E TENDA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

DANIELA CARDOSO DA CRUZCPF

TAIANA ARAUJO MORAES TEOFILOCPF

Reu

SERGIO NEVES MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ· OAB DF 14849· CPF 527.***.***-30

Autor:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Autor:

SAIONARA SUMAK DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 58057· CPF 564.***.***-91

Autor:

MARIANA RODRIGUES GUERRA· OAB DF 37215· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANA LEITE MARTINSCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS LULU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CORREA PEREIRA PATTI· OAB DF 45485· CPF 730.***.***-68

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

RAISSA AZEVEDO CALHEIROS· OAB DF 56350· CPF 014.***.***-50

Reu:

FABIO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 176794· CPF 264.***.***-80

Reu:

ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA· OAB SP 366495· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 12.218,16

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 96.000,00

Autor

MARINE GUIMARAES RODRIGUESCPF

Reu

ANDERSON MAGNO VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL· OAB DF 37390· CPF 000.***.***-30

Autor:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Autor:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JORDANO BARROS MARINHOCPF

Reu

ANDERSON MAGNO VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 74849· CPF 070.***.***-61

Autor:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Autor:

RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL· OAB DF 37390· CPF 000.***.***-30

Autor:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 74849· CPF 070.***.***-61

Reu:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Reu:

RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL· OAB DF 37390· CPF 000.***.***-30

Reu:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722971-37.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: BRUNO JORDANO BARROS MARINHO EXECUTADO: ANDERSON MAGNO VIANA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora de 50% dos direitos aquisitivos do imóvel descrito na certidão ID 277022490. À secretaria para que OFICIE... (03/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expropriação de BensApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JORDANO BARROS MARINHOCPF

Reu

ANDERSON MAGNO VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 74849· CPF 070.***.***-61

Autor:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Autor:

RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL· OAB DF 37390· CPF 000.***.***-30

Autor:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 74849· CPF 070.***.***-61

Reu:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Reu:

RAIANA VIDIGAL DE PAIVA DEL MORAL· OAB DF 37390· CPF 000.***.***-30

Reu:

SERGIO LUIZ DE ARAUJO· OAB DF 45498· CPF 774.***.***-68

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 36.348,49

Autor

AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TAL MAE TAL FILHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB DF 44410· CPF 646.***.***-20

Autor:

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA· OAB DF 7622· CPF 182.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 3.419,45

Autor

CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPPCNPJ

SHIMENIA DIAS RODRIGUESCPF

Reu

FABIO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIMENIA DIAS RODRIGUESCPF

Reu

FABIO ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Autor:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

THALLES MESSIAS DE ANDRADE· OAB DF 21343· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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