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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 2.536,18

Autor

MARDISA VEICULOS S/ACPF

Reu

BSB COMERCIO DE PECAS ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA CAVALCANTE TORRES· OAB DF 21976· CPF 500.***.***-59

Autor:

MIGUEL ALVES DE LIMA· OAB DF 39569· CPF 917.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JANUARIO· OAB DF 46262· CPF 017.***.***-30

Autor:

MANUELA GADELHA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PE 24592· CPF 641.***.***-00

Autor:

FELIPE FALCAO LESSA· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 135.560,08

Autor

PARVI LOCADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FALCAO LESSA· OAB PE 64886· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 69.519,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS HOLANDA DE VASCONCELOSCPF

Reu

PARVI LOCADORA S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 28980· CPF 703.***.***-06

Autor:

FELIPE FALCAO LESSA· OAB PE 64886· CPF 069.***.***-22

Autor:

FELIPE WANDERLEY DE MEDEIROS· OAB PB 27085· CPF 102.***.***-65

Autor:

ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO· OAB PB 23051· CPF 049.***.***-36

Autor:

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

Reu:

VINICIUS HOLANDA DE VASCONCELOS· OAB PB 28980· CPF 703.***.***-06

Reu:

FELIPE FALCAO LESSA· OAB PE 64886· CPF 069.***.***-22

Reu:

FELIPE WANDERLEY DE MEDEIROS· OAB PB 27085· CPF 102.***.***-65

Reu:

ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO· OAB PB 23051· CPF 049.***.***-36

Reu:

CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA· OAB PB 14900· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FIORI VEICOLO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FALCAO LESSA· OAB PE 64886· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 31.251,00

Autor

PARVI LOCADORA S.ACNPJ

Reu

ARX INDUSTRIA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

FELIPE FALCAO LESSA· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 37.602,79

Autor

CAROLINA FALCAO LESSACPF

FELIPE FALCAO LESSACPF

NADJA FALCAO FERREIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 37.602,79

Autor

NADJA FALCAO FERREIRACPF

FELIPE FALCAO LESSACPF

CAROLINA FALCAO LESSACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

NADJA FALCAO FERREIRACPF

FELIPE FALCAO LESSACPF

CAROLINA FALCAO LESSACPF

Advogados

Autor:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 610) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 119.416,44

Autor

B. BIONDI LTDACNPJ

Reu

COBREFLEX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDACNPJ

BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A.CNPJ

NEXER - INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Reu:

FELIPE FALCAO LESSA· CPF 069.***.***-22

Reu:

SERGIO DE LIMA SOUZA· OAB PE 30034· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 119.416,44

Autor

B. BIONDI LTDACNPJ

Reu

BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A.CNPJ

COBREFLEX INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDACNPJ

NEXER - INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

JORGE DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 19633· CPF 024.***.***-16

Reu:

SERGIO DE LIMA SOUZA· OAB PE 30034· CPF 493.***.***-72

Reu:

FELIPE FALCAO LESSA· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 13.220,85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 13.220,85

Autor

NEXER - INDUSTRIA, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

BRASSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA TRINDADE FREIRE· OAB PE 48156· CPF 091.***.***-88

Autor:

FELIPE FALCAO LESSA· CPF 069.***.***-22

Reu:

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PE 19035· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/10/2025)

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