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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 1.162.372,72

Autor

JANE DE SOUZA ESCOSSIO FARIASCPF

Reu

MANOEL JERONIMO GOMES DINIZCPF

Outros

JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA· OAB PA 736

JOAO DOS SANTOS PEDROSO FILHO· OAB PA 9962· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 1.162.372,72

Autor

MANOEL JERONIMO GOMES DINIZCPF

Reu

JANE DE SOUZA ESCOSSIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA

Autor:

JOAO MOTA FIGUEIRA

Autor:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Reu:

JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA

Reu:

JOAO DOS SANTOS PEDROSO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAMELLA THAIS GERALDO TREPAKICPF

ABDORAL RICARDO GOMES FALCAOCPF

SILVIO FERREIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO· OAB PA 9009· CPF 155.***.***-20

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONCA SOUTO

Autor:

FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA

Autor:

CLEBER PARENTE DE MACEDO· OAB PA 9429· CPF 387.***.***-20

Autor:

ELIAKIM LOPES AMORIM· OAB PA 26033· CPF 003.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDORAL RICARDO GOMES FALCAOCPF

SILVIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

GEOVANE DE OLIVEIRA MOTA

AJACKSON DE SOUSA

MARCIA SUELEN VASCONCELOS E VASCONCELOS

Outros

FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA· OAB PA 16947

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE DE OLIVEIRA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

GEOVANE DE OLIVEIRA MOTA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MARCIA SUELEN VASCONCELOS E VASCONCELOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VERANA ROSIELMA SILVA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

FELIPE MARTINIANO DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada de documento de migração (22/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO IGOR GOMES RODRIGUESCPF

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDA

Advogados

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Reu:

LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 8731· CPF 133.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDA

WILLIAMS DOS ANJOS PINTOCPF

JOSIAS DOS ANJOS PINTOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO IGOR GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDACPF

DIEGO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DOS SANTOS SOUSA

FRANCISCO VAGNO TAKEGAMI ALMEIDACPF

JOSIAS DOS ANJOS PINTOCPF

WILLIAMS DOS ANJOS PINTOCPF

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

YURI YGOR SERRA TEIXEIRA· OAB PA 8731· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOAO MOTA FIGUEIRA· OAB PA 12447· CPF 047.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENDIDA REANÁLISE DA PENA BASE, PARA QUE ESTA SEJA DOSADA NO MÍNIMO PERMITIDO AO TIPO PENAL VIOLADO, POR ENTENDER INEXISTENTE QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL AO RÉU. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. Averiguado nos autos três circunstâncias judiciais desfavoráveis ao denunciado, não existindo... (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (31/10/2023)

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