FELIPE MENDES INACIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

05/05/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDA ADALGISA PEREIRA MENDESCPF

INACIO MENDES

Reu

LUCAS PEREIRA MENDES

SHILEY MENDES

MATHEUS PEREIRA MENDES

Advogados

Autor:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INACIO MENDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511· CPF 048.***.***-52

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO· OAB MG 117436

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· CPF 045.***.***-40

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO· CPF 858.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 53.120,14

Autor

SHFBRASIL.COM LTDACNPJ

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· CPF 045.***.***-40

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Outros

ELEN DE CASSIA LOPES· OAB MG 128957· CPF 073.***.***-06

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· OAB MG 071894

CLÁUDIO ATALA INÁCIO· OAB MG 030535

BRENDA POLIANA DOS SANTOS DIAS· OAB MG 200070

RAFAEL VICTOR KLEIN· OAB MG 185066· CPF 086.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

SHFBRASIL.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE· CPF 700.***.***-02

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES· CPF 031.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413· CPF 098.***.***-82

Autor:

KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 080734· CPF 032.***.***-60

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· CPF 942.***.***-59

Reu:

ELEN DE CASSIA LOPES· CPF 073.***.***-06

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

SHFBRASIL.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE

Autor:

BRENDA POLIANA DOS SANTOS DIAS

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO

Último movimento: Juntada de documento (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

SHFBRASIL.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES

Autor:

LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACASCNPJ

Reu

SHFBRASIL.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CobrançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHFBRASIL.COM LTDA

Reu

IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Advogados

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Autor:

RAFAEL VICTOR KLEIN· OAB MG 185066· CPF 086.***.***-61

Autor:

LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE· OAB MG 230935

Autor:

ELEN DE CASSIA LOPES· OAB MG 128957· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN MORAIS GUIMARÃES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

RAFAEL VICTOR KLEIN· OAB MG 185066· CPF 086.***.***-61

Reu:

LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE· OAB MG 230935

Reu:

ELEN DE CASSIA LOPES· OAB MG 128957· CPF 073.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SHFBRASIL.COM LTDA CPF: 44.640.953/0001-90 RÉU: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CPF: 24.993.560/0001-52 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5003503-25.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (... (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Autor:

IGOR PINTO MASCARENHAS

Autor:

KEILA ANNE DE SOUZA

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ATALA INACIO

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA

Reu:

CLÁUDIO ATALA INÁCIO· OAB MG 030535

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA

Autor:

KEILA ANNE DE SOUZA

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· CPF 891.***.***-20

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Autor:

IGOR PINTO MASCARENHAS

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA

Autor:

KEILA ANNE DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

Reu:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Autor:

IGOR PINTO MASCARENHAS

Autor:

PRISCILA BARBOSA GONCALVES MOREIRA

Autor:

DANIELLE MORAIS BARBOSA

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE

Reu:

FREDERICO ALMEIDA NASCIMENTO NEPOMUCENO

Reu:

FERNANDA ARAUJO BRASIL DIAS

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ELMO CALCADOS S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

CLÁUDIO ATALA INÁCIO· OAB MG 030535

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Autor:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA· OAB MG 203439

+ outros advogados do autor

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Reu:

CLÁUDIO ATALA INÁCIO· OAB MG 030535

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

ELIABE EMANUELLE DE PAULA COSTA· OAB MG 203439

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 221.846,91

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELMO CALCADOS S/ACPF

Advogados

Reu:

MARCELO BRAGA RIOS· OAB MG 77838· CPF 027.***.***-52

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· CPF 045.***.***-40

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO· CPF 947.***.***-53

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.644.435,05

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ELMO CALCADOS S/ACPF

ELIZABETE BALLESTEROS FALCICPF

HELENA BALLESTEROS BRAGACPF

IGNACIO BALLESTEROS RODRIGUEZCPF

JOSE BALLESTEROS PEREZCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· CPF 045.***.***-40

Reu:

HUGO RODRIGUES FIALHO· CPF 947.***.***-53

Reu:

CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA· OAB MG 81927· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (23/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 79.458,50

Autor

SARA DIAS GOMESCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· OAB MG 71894· CPF 942.***.***-59

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

CAMILA GODINHO BICALHO· OAB MG 214528· CPF 066.***.***-10

Reu:

CARLA REGINA PIMENTA TEIXEIRA· OAB MG 153338· CPF 099.***.***-78

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380· CPF 015.***.***-28

Reu:

MARCELO ANDRADE MENDONCA· OAB MG 107779· CPF 057.***.***-94

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT ANNA· CPF 410.***.***-00

Outros

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535· CPF 118.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Reu

SARA DIAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380

Reu:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· OAB MG 71894

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535

Último movimento: Transitado em Julgado (15/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

SARA DIAS GOMESCPF

Reu

SARA DIAS GOMESCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380

Autor:

JULIANA IRFFI DE ANDRADE· OAB MG 71894

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Autor:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Reu:

CLAUDIO ATALA INACIO· OAB MG 30535

Reu:

MOISES ARANTES DA SILVA· OAB MG 126380

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CJ IMOVEIS LTDACNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CJ IMOVEIS LTDACNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO· CPF 858.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CJ IMOVEIS LTDACNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CJ IMOVEIS LTDACNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CJ IMOVEIS LTDACNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MG 111753

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRACPF

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CJ IMOVEIS LTDACNPJ

VALERIA REIS COUTOCPF

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAREAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

CJ IMOVEIS LTDA (AGRAVADO)

GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA (AGRAVADO)

GV - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

VALERIA REIS COUTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511· CPF 048.***.***-52

Autor:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Autor:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO· OAB MG 117436

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Reu:

TULIO RIBEIRO LINHARES· OAB MG 100511· CPF 048.***.***-52

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO· OAB MG 117436

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Documento (Decisão) (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 390.663,46

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS SACNPJ

Reu

CARLOS HAMILTON MARTINS SILVACPF

MARCOS LETAYF MACEDOCPF

BRASMEX BRASIL MINAS EXPRESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS· CPF 436.***.***-23

Autor:

ALANA MARTINEZ LOSE· CPF 400.***.***-79

Autor:

BRUNA GUEDES ARAUJO E SILVA· OAB MG 196189· CPF 121.***.***-44

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MG 199442· CPF 106.***.***-09

Autor:

PEDRO PORTES LACERDA DE GODOY· CPF 143.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

EDYLENO ADRIANO ANTUNES· OAB MG 84116· CPF 005.***.***-86

Reu:

LUIZ PAULO DOMINGUES· OAB MG 81414· CPF 000.***.***-40

Reu:

FELIPE ATALA INACIO· OAB MG 106692· CPF 045.***.***-40

Reu:

FERNANDA ROCHA SOUZA· OAB MG 72960· CPF 029.***.***-20

Outros

BENJAMIM TEIXEIRA BAETA· OAB MG 75471· CPF 001.***.***-00

MAURO CONTE FILHO· OAB SP 344070· CPF 354.***.***-31

ALANA MARTINEZ LOSE YOUSSEF· OAB SP 343931

LUCIO ROBERTO FERREIRA PEREIRA· OAB MG 30070

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/05/2026)

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