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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINTRAJUF PE SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL

Outros

CAROLINE DO REGO BARROS SANTOS· OAB PE 032753· CPF 009.***.***-52

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

FELIPE SARMENTO· OAB PE 000665

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000593/2025-CPDP ao (à)Supremo Tribunal Federal prestando informações sobre o processo (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252492033) (17/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE OLAVO DE CARVALHO (RECORRENTE)

Reu

2. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE SARMENTO· OAB PE 000665

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Reu:

FELIPE SARMENTO· OAB PE 000665

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Remessa (cumpridos) (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JEAN DIAS FERREIRA· OAB MT 25088· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO DE CAMPOS MENEZESCPF

Advogados

Reu:

ALICE BERNADETE PARRA MERINO· OAB MT 12669· CPF 922.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VITOR FERRARICPF

TARCISIO FERRARICPF

Advogados

Reu:

ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 23088· CPF 041.***.***-97

Outros

MILENA GONCALVES DE ALCANTARA· OAB MT 19644· CPF 089.***.***-43

ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 23088

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLAUDEMIR CODIGNOLACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MT 19474· CPF 036.***.***-13

Reu:

OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR· OAB MT 6702· CPF 875.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA· OAB RO 3130· CPF 699.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.800,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA RICCICPF

ALISON THIAGO DE ALMEIDA DE ARRUDACPF

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRACPF

EDINEY ARRUDA VASUMCPF

LENIELSON DA CRUZCPF

+ 33 outros

Reu

SEPLAN - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO DE MATO GROSSO

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIRETOR GERAL DO MT PREV

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVAM EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 24241· CPF 030.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/02/2023 (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITOR FERRARICPF

TARCISIO FERRARICPF

Advogados

Reu:

DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA· OAB MT 15351· CPF 354.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA em 06/03/2023 23:59. (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 9.311,64

Autor

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRACPF

SAO JORGE COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA· CPF 781.***.***-87

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 9.311,64

Autor

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DE SOUZA MEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES· OAB MT 30386· CPF 058.***.***-70

Autor:

MARCELO ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ALVES DE SOUZA· OAB MT 12791· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DA SILVA em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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