FELIPE PEREIRA MARINHO — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

RemoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIVAN SANTOS SOUZA

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Autor:

JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE· OAB AL 13077· CPF 064.***.***-89

Autor:

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS· OAB AL 9874· CPF 051.***.***-16

Autor:

CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 4876· CPF 926.***.***-15

Autor:

ROBERTA LINS VERÇOSA· OAB AL 8863· CPF 046.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA CARNEIRO LAGES RESURREICAO· OAB AL 5716

Reu:

HENRIQUE JOSÉ CARDOSO TENÓRIO· OAB AL 010157· CPF 053.***.***-77

Reu:

CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA· OAB AL 016129· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIVAN SANTOS SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO - AL14421 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROBERTA LINS VERCOSA MOURA - AL8863 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR - AL4876 ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNA CELLY BERTOLINO CAFE DOS SANTOS - AL9874 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE - AL13077 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO ABILIO FERRO BISNETO - AL10327 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 24.758,37

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 24.758,37

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 26.427,84

Autor

MARIA FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 26.427,84

Autor

MARIA FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOM DIOGO DA COSTA GAMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOM DIOGO DA COSTA GAMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040652-02.2024.4.05.8000. AUTOR: RAMOM DIOGO DA COSTA GAMA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO - AL14421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMOM DIOGO DA COSTA GAMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040652-02.2024.4.05.8000. AUTOR: RAMOM DIOGO DA COSTA GAMA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO - AL14421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINETE DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047070-87.2023.4.05.8000. AUTOR: JACINETE DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO - AL14421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINETE DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047070-87.2023.4.05.8000. AUTOR: JACINETE DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO - AL14421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINETE DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047070-87.2023.4.05.8000. AUTOR: JACINETE DA SILVA ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO - AL14421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

FELIPE PEREIRA BARACHO MARINHO· OAB AL 14421

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MYRIAM CARLA MASSINI PELICIONE

Reu

MARCOS CLEMENTE RODRIGUES

FYLLIPE MACHADO GUSSANICPF

MARCOS CLEMENTECPF

ADRIANO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

FELIPE MARINHOCPF

Advogados

Reu:

THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31387· CPF 149.***.***-84

Reu:

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO· OAB ES 32128· CPF 146.***.***-50

Reu:

GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI· OAB ES 17018· CPF 110.***.***-84

Reu:

CAROLINE BARBOSA DA SILVA· OAB ES 34717· CPF 139.***.***-01

Reu:

CLAUDIOMAR BARBOSA· OAB ES 13340· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal