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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO PADILHA

ILDA BARRETO SANTOS PADILHACPF

Reu

ANTONIO CARLOS MARCãO

DINORAH FROSSARD FEITOSA PEREIRA DA SILVA

DIVALDO MARCãOCPF

FURNAS CENTRAIS ELéTRICAS S/A

JOANINA URBANSKI

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Autor:

ALIANA DALLILA PAÇO· OAB PR 87571· CPF 323.***.***-57

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· OAB RS 111645· CPF 033.***.***-26

Autor:

OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA· OAB RJ 125159

Reu:

CESAR AURÉLIO CINTRA· OAB PR 28313· CPF 018.***.***-08

Reu:

ALIANA DALLILA PAÇO· OAB PR 87571· CPF 323.***.***-57

Reu:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· OAB RS 111645· CPF 033.***.***-26

Reu:

OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA· OAB RJ 125159

Outros

ANDERSON ROBERTO SEGURO· OAB PR 60833· CPF 050.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROBERTO FELIPE

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Reu:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ROBERTO FELIPE

Advogados

Autor:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Reu:

ROSEMARY DE SOUZA GONÇALVES· OAB PR 012145· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (27/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 49.359,40

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 49.359,40

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

FABIO FELIPECPF

Advogados

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

FABIO FELIPE

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Recebimento (28/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MATIAS FILHO

Reu

FABIO FELIPE

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Reu:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FABIO FELIPE REQUERIDO: Município de Natal DECISÃO – HOMOLOGAÇÃO DE PRECATÓRIO Consoante o previsto no art. 1º da Portaria Conjunta 47, de 14 de julho de 2022 - TJRN, “o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o Banco do Brasil serão realizados exclusivamente com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ.” Acontece que, para a realização de pagamento por meio do referido... (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 33.839,83

Autor

FABIO FELIPECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 33.839,83

Autor

FABIO FELIPECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/06/2025)

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