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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 116.430,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SILVA DE SANTANA

Reu

VALDOMIRO BONFIM DE SANTANA

Advogados

Autor:

DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB DF 40335· CPF 008.***.***-01

Autor:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE CASTRO· OAB DF 29387· CPF 002.***.***-07

Autor:

KELLY DA SILVA DE FREITAS· OAB DF 29293· CPF 669.***.***-15

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA· OAB DF 40335· CPF 008.***.***-01

Reu:

RAYSSA KELLY SANTOS SILVA· OAB DF 69886· CPF 036.***.***-67

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE CASTRO· OAB DF 29387· CPF 002.***.***-07

Reu:

KELLY DA SILVA DE FREITAS· OAB DF 29293· CPF 669.***.***-15

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelantes: Mozard Herbert da Costa. Advogado: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do norte. Apelados: Ciro Carvalho Tavares e outros. Advogado: Dr. Felipe Ricardo Mendes Rocha da Mota Souza e outros. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. RECUSA DE HERDEIRA EM REALIZAR EXAME DE DNA. INSUFICIÊNCIA DAS PROVAS TESTEMUNHAIS. IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA MANTIDA. C... (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 465,00

Autor

MARLUCE COSTACPF

MOZARD HERBERT DA COSTA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

1 DEFENSORIA DE CAICO

Reu

CIRO DE MELO TAVARES (DE CUJUS)

CAROLINE AZEVEDO DE MELO TAVARES

CIRO CARVALHO TAVARES

Advogados

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

MARCIO RODRIGO BARROS SOBRAL· OAB SE 11182· CPF 923.***.***-34

Reu:

AIDA MASCARENHAS CAMPOS· OAB SE 1097· CPF 189.***.***-49

Reu:

CASSANDRA FREIRE SANDES LOPES· CPF 210.***.***-00

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO EDUARDO HENGLE SALGADOCPF

Reu

MATHEUS FRANCISCO LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AMERICO SOBRALCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

LUZIANE SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDACNPJ

Reu

LUZIANE SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

Reu

LUZIANE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.419,20

Autor

MATHEUS FRANCISCO LIMACPF

Reu

FERNANDO EDUARDO HENGLE SALGADOCPF

Advogados

Autor:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

GILNARA GUEDES DOS SANTOS· OAB SE 15060· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FRANCISCO LIMA

Reu

FERNANDO EDUARDO HENGLE SALGADOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Autor:

GILNARA GUEDES DOS SANTOS· OAB SE 15060· CPF 016.***.***-07

Autor:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

GILNARA GUEDES DOS SANTOS· OAB SE 15060· CPF 016.***.***-07

Reu:

SALMO PERGES SANTANA DÓRIA· OAB SE 10998· CPF 048.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

BELANISIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Autor:

THAYNARA OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB SE 16507· CPF 059.***.***-59

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

THAYNARA OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB SE 16507· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

KAIO GUSTAVO SANTOS PORTUGAL

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de DarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIANE SANTOS OLIVEIRA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

Advogados

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

Reu

LUZIANE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FELIPE RICARDO MENDES ROCHA DA MOTA SOUZA· OAB SE 10287· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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