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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 19.506,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CARLOS EDUARDO TEIXEIRACPF

BRUNO EDUARDO TEIXEIRACPF

PAMELA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CARLOS EDUARDO TEIXEIRACPF

PAMELA TEIXEIRACPF

BRUNO EDUARDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CORREIA· OAB SP 390185· CPF 318.***.***-69

Reu:

FELIPE CORREIA· OAB SP 390185· CPF 318.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 18/02/2022 23:59. (19/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 28.074,60

Autor

MARCIA APARECIDA LOPES AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CADENGUE DE ALVARENGA· OAB SP 387919· CPF 131.***.***-51

Autor:

FELIPE CORREIA· OAB SP 390185· CPF 318.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 28.074,60

Autor

MARCIA APARECIDA LOPES AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CADENGUE DE ALVARENGA· OAB SP 387919· CPF 131.***.***-51

Autor:

FELIPE CORREIA· OAB SP 390185· CPF 318.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ROSA CORREIACPF

MARCIO COSTACPF

IGREJA PENTECOSTAL CRISTO E O CAMINHOCNPJ

EVANIZIO CESAR EMIDIOCPF

SONIA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRACPF

+ 52 outros

Reu

EDSON DOS SANTOSCPF

NELITON GERMANO MACIELCPF

HELITON GERALDO MACIELCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CAPELARI· OAB SC 054064· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647 (29/04/2026)

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