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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

INCONSISTENTEAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS/COMARCA DE UNIAO DOS PALMARES

Reu

FELIPE SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Outros

RONIVALDA DE ANDRADE· OAB AL 022923

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino (19/12/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Autor:

LUCAS MONTEIRO VALENCA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO VALENCA

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO VALENCA

Último movimento: Processo Aguardando Julgamento do incidente (10/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA· CPF 074.***.***-57

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (21/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

INCONSISTENTERecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (02/05/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

INCONSISTENTECódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

FELIPE SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

LUCAS MONTEIRO VALENÇA· OAB AL 11200

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· OAB AL 022923

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

LUCAS MONTEIRO VALENÇA· OAB AL 11200

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE· OAB AL 022923

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Felipe Santos da Silva - DESPACHO 1. Os autos retornaram ao 1º Grau após o julgamento definitivo dos recursos pelo eg. Tribunal de Justiça de Alagoas, que manteve a condenação, mas redimensionou a pena para 12 (doze) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado (fls. 880-895), decisão que se tornou definitiva após o julgamento dos subsequentes embargos de declaração (fls. 934-940 e 970-975). 2. Ante o trânsito em j... (16/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Anulação e Correção de Provas / QuestõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Autor:

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO BARBOSA FERNANDES· OAB RJ 166599· CPF 951.***.***-91

Reu:

ANDRE CANTANHEDE AMELIO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: FELIPE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 IMPETRADO: EXMO SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Cumpra-se o V. Acórdão do STJ que negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo impetrante e manteve a decisão colegiada d... (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES· OAB BA 773· CPF 130.***.***-09

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59. (12/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES

Autor:

BRUNO MACEDO DE SOUZA· OAB BA 29527· CPF 973.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/08/2025 (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 15.058,44

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/12/2024 23:59. (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

MERCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Felipe Santos Da Silva Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone:... (13/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 75.492,15

Autor

FABRICIO MARINHO DINIZCPF

REBECA MARINHO DINIZ E SILVACPF

ALICE MARINHO DINIZ E SILVACPF

DORALICE MARINHO DINIZCPF

CLARA MARINHO DINIZ E SILVACPF

+ 2 outros

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL REZENDE VARGAS COLEN· OAB MG 119902· CPF 014.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Reu:

FLAVIO JOSE HARADA MIRRA· OAB SP 275870· CPF 306.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Outros

LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS· OAB MG 147493· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DORALICE MARINHO DINIZCPF

FABRICIO MARINHO DINIZCPF

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

LUDMILA MARINHO DINIZ E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844

Autor:

LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS· OAB MG 147493

Autor:

FLAVIO JOSE HARADA MIRRA

Reu:

DANIEL REZENDE VARGAS COLEN· OAB MG 119902

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

FABRICIO MARINHO DINIZCPF

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

LUDMILA MARINHO DINIZ E SILVACPF

TAM LINHAS AEREAS SA LATAMCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844

Autor:

FLAVIO JOSE HARADA MIRRA

Reu:

DANIEL REZENDE VARGAS COLEN· OAB MG 119902

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS CUNHACPF

DEBORA ELOA PEREIRA DA SILVACPF

ROMULO LUIZ ALVESCPF

JANIGRESIA CARLA DOS SANTOSCPF

JHENIFFER LUIZA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853

Autor:

ISABELLA LACERDA MIRANDA· OAB MG 207694

Autor:

CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS· OAB MG 200667

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Outros

CASSIO TULIO GOMIDES COSTA· OAB MG 195889· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA YEDA ATHIAS 6 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Atos UnilateraisConflito de competência cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIGRESIA CARLA DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Autor:

CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS· OAB MG 200667· CPF 088.***.***-89

Autor:

ISABELLA LACERDA MIRANDA· OAB MG 207694· CPF 137.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS· OAB MG 200667· CPF 088.***.***-89

Reu:

ISABELLA LACERDA MIRANDA· OAB MG 207694· CPF 137.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ· OAB MS 12257· CPF 917.***.***-04

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ· OAB MS 12257· CPF 917.***.***-04

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ· OAB MS 12257· CPF 917.***.***-04

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ· OAB MS 12257· CPF 917.***.***-04

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Felipe Santos da Silva - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito. Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial. No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e r... (28/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2012

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE SANTOS DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2017

Distribuição

26/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

VALBER DIAS SANTOSCPF

LEONARDO DANILO SOUZA DOS ANJOS

LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOSCPF

FELIPE SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

VANUSA DE OLIVEIRA MELO· OAB PA 30220· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DANILO SOUZA DOS ANJOS

VALBER DIAS SANTOSCPF

FELIPE SANTOS DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA DE OLIVEIRA MELO· OAB PA 30220· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2017

Distribuição

26/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FELIPE SANTOS DA SILVA

VALBER DIAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VANUSA DE OLIVEIRA MELO· OAB PA 30220· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FELIPE SANTOS DA SILVA

VALBER DIAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VANUSA DE OLIVEIRA MELO· OAB PA 30220· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DAS ACÁCIAS, S/N - SALA - PRÉDIO DO FÓRUM, AEROPORTO, SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Réu: Nome: FELIPE SANTOS DA SILVA Nome: VALBER DIAS SANTOS Nome: LEONARDO DANILO SOUZA DOS ANJOS SENTENÇA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General... (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

FELIPE SANTOS DA SILVA

ROBSON GABRIEL MESSIAS FAGUNDESCPF

Advogados

Reu:

ADELINO VAZ DA SILVA NETO· OAB PA 27983· CPF 561.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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