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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI· OAB RS 035406· CPF 613.***.***-87

Autor:

ANELICE FAVARETO GUIDINI· OAB RS 119269· CPF 011.***.***-71

Autor:

SANDRA MARIA BRESSAN· OAB RS 070525· CPF 822.***.***-91

Reu:

CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI· OAB RS 035406· CPF 613.***.***-87

Reu:

ANELICE FAVARETO GUIDINI· OAB RS 119269· CPF 011.***.***-71

Reu:

SANDRA MARIA BRESSAN· OAB RS 070525· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 17.501,11

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETOCPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 11.639,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 11.639,10

Autor

PARMENAS AUGUSTO VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 10894· CPF 057.***.***-76

Autor:

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 2455· CPF 777.***.***-00

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815789-71.2023.8.20.0000 Polo ativo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, LUANNA GRACIELE MACIEL, KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS Polo passivo JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO D... (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 19.213,07

Autor

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GOIS SMITH· OAB RN 7701· CPF 053.***.***-08

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 19.213,07

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE GOIS SMITH· OAB RN 7701· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GOIS SMITH· OAB RN 7701· CPF 053.***.***-08

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE GOIS SMITH· OAB RN 7701· CPF 053.***.***-08

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (27/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GOIS SMITH· OAB RN 7701· CPF 053.***.***-08

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE GOIS SMITH· OAB RN 7701· CPF 053.***.***-08

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO DE N. 0806109-51.2024.8.20.5004. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de execução de título judicial, em que fora apresentado comprovante de pagamento pela parte executada (como bem demonstra a guia de depósito lançada no Id. 155159377). Em petição apresentada no ID. 155487857... (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MACENA IRMAOCPF

Reu

FRANCISCO NIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA DE CASTRO DANTAS· OAB RN 7809· CPF 718.***.***-97

Autor:

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 10894· CPF 057.***.***-76

Autor:

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 2455· CPF 777.***.***-00

Autor:

LINEU LAIRI MACENA· CPF 012.***.***-02

Autor:

SEVERINA LUCIA MACENA· CPF 105.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 18.339,33

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINA LUCIA MACENA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROSCPF

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIROCPF

Reu

SEVERINA LUCIA MACENACPF

Advogados

Autor:

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

Autor:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Autor:

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 10894· CPF 057.***.***-76

Autor:

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 2455· CPF 777.***.***-00

Reu:

THAIS PIRES TEIXEIRA CORDEIRO· OAB RN 11919· CPF 826.***.***-04

Reu:

JOAO EIDER FURTADO DE MEDEIROS· OAB RN 6215· CPF 704.***.***-72

Reu:

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 10894· CPF 057.***.***-76

Reu:

ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA· OAB RN 2455· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/1999

Distribuição

28/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDOCPF

THIAGO COSTA MARREIROSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Autor:

THIAGO COSTA MARREIROS· OAB RN 7285· CPF 050.***.***-74

Autor:

JOSE FELIPE DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 10894· CPF 057.***.***-76

Autor:

JULIANA CARVALHO SILVA SPINOLA· OAB RN 8946· CPF 063.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

THIAGO COSTA MARREIROS· OAB RN 7285· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: CISAF EXPORTADORA LTDA DESPACHO De acordo com a situação cadastral perante a Receita, a empresa devedora se encontra "inapta". Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0015549-55.199... (25/05/2026)

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