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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

239 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CONDOMINIO TREND TOWER OFFICECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES MORENO· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO TREND TOWER OFFICE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO· OAB RJ 135325· CPF 081.***.***-88

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO· OAB RJ 135325· CPF 081.***.***-88

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO SERVICO BARREIRA'S LTDACNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO· OAB RJ 135325· CPF 081.***.***-88

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AUTO SERVICO BARREIRA'S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES MORENO· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO SERVICO BARREIRAS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 195,23

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 195,23

Autor

EDER DIEGO DE SOUZACPF

Reu

UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES MORENO· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 195,23

Autor

EDER DIEGO DE SOUZACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· OAB DF 0000000· CPF 101.***.***-45

Reu:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· CPF 100.***.***-82

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

Reu

ELIAS FRANCISCO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

LEONEL AUGUSTO LUIZ XAVIER· CPF 116.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197417/RJ (2025/0047738-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA RECORRIDO: ELIAS FRANCISCO RICARDO ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SIMÃO - RJ102190 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHACNPJ

Reu

ELIAS FRANCISCO RICARDOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Reu

VAGNER BARBOSA DE SIQUEIRA

Outros

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 002255

ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO· OAB RJ 135325· CPF 081.***.***-88

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER BARBOSA DE SIQUEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Autor:

ANA CAROLINA GONCALVES MORENO· CPF 081.***.***-88

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ARAUJO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUDMILLA MARCELINO DA SILVA CARRIJO· OAB RJ 178999· CPF 121.***.***-01

Autor:

FERNANDO NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178895· CPF 100.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE ARAUJO DA CONCEICAO

Reu

GUSTAVO ARAUJO LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GravíssimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO ARAUJO LOPES

MPCNPJ

Reu

FILIPE ARAUJO DA CONCEICAO

GUSTAVO ARAUJO LOPES

Advogados

Autor:

LUDMILLA MARCELINO DA SILVA CARRIJO· OAB RJ 178999· CPF 121.***.***-01

Autor:

FERNANDO NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178895· CPF 100.***.***-55

Autor:

DANIELLE DA SILVA MARINS· OAB RJ 174462· CPF 069.***.***-48

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

LUDMILLA MARCELINO DA SILVA CARRIJO· OAB RJ 178999· CPF 121.***.***-01

Reu:

FERNANDO NESTI FRÓES PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 178895· CPF 100.***.***-55

Reu:

DANIELLE DA SILVA MARINS· OAB RJ 174462· CPF 069.***.***-48

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acordão de fls. 540/566. Ciência às partes. Após as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquive-se (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 86.170,00

Autor

LUIZ ANTONIO VAZCPF

MARIZA NAZARETH RODRIGUES VAZCPF

ELLEN RODRIGUES VAZCPF

Reu

CONSTRUTORA MADEL LTDACNPJ

EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILÍARIO LTDACNPJ

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ELLEN RODRIGUES VAZ· OAB RJ 121204· CPF 092.***.***-04

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Outros

ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO· OAB RJ 135325· CPF 081.***.***-88

ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO· OAB RJ 202011· CPF 115.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877552/RJ (2025/0080515-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA MADEL LTDA AGRAVANTE: EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO - RJ202011 AGRAVADO: LUIZ ANTONIO VAZ AGRAVADO: MARIZA NAZARETH RODRIGUES VAZ AGRAVADO: ELLEN RODRIGUES VAZ ADVOGADO: ELLEN RODRIGUES VAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RJ121204 AGRAVADO: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA ADVOGADOS: FELIPE DA SILVA SIMÃO - RJ102190 ANA CARO... (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO VAZ

MARIZA RODRIGUES VAZ

ELLEN R VAZ

Reu

CONSTRUTORA MADEL LTDA

EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MADEL LTDACNPJ

EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILÍARIO LTDACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO VAZCPF

MARIZA NAZARETH RODRIGUES VAZCPF

ELLEN RODRIGUES VAZCPF

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO· CPF 115.***.***-21

Reu:

ELLEN RODRIGUES VAZ· OAB RJ 121204· CPF 092.***.***-04

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

ANA CAROLINA GONCALVES MORENO· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN R VAZ

LUIZ ANTONIO VAZ

MARIZA RODRIGUES VAZCPF

Reu

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE MOURA

CONSTRUTORA MADEL

EFCN ITACOATIARA EMPREENDIMENTO IMOBILÍARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Autor:

ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO· OAB RJ 202011· CPF 115.***.***-21

Autor:

ELLEN RODRIGUES VAZ· OAB RJ 121204· CPF 092.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO· OAB RJ 135325· CPF 081.***.***-88

Autor:

ALESSANDRO GONÇALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMÃO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

ADOLPHO TOUZON DAMIÃO CORDEIRO· OAB RJ 202011· CPF 115.***.***-21

Reu:

ELLEN RODRIGUES VAZ· OAB RJ 121204· CPF 092.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO· OAB RJ 135325· CPF 081.***.***-88

Reu:

ALESSANDRO GONÇALVES AYRES· OAB RJ 201884· CPF 141.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 1142/1149: Intime-se o devedor a cumprir a sentença, nos termos do art. 523 do CPC/2015, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, observadas as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC/2015, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios sobre o total do débito, além de penhora imediata, inclusive na modalidade on line. Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 29.000,00

Autor

2 VARA CIVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ

JEFFERSON TORRES MANHAESCPF

Reu

MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMOES· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.314,86

Autor

MEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

CLINICA SANTA HELENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SIMOES· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MEDICAL TRADE DE MARICA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 14.125,00

Autor

MATHEUS CORDEIRO PORFIRIOCPF

Reu

SABRINA YAEKASHICPF

VENDA DIRETA LEILOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE GARCIA CEOLIN· OAB MS 25515· CPF 035.***.***-02

Autor:

RENATA GARCIA CEOLIN· OAB MS 15251· CPF 024.***.***-18

Autor:

CELSO ROBERTO GORI FILHO· OAB MS 13065· CPF 004.***.***-88

Autor:

CAMILA GARCIA CEOLIN· OAB MS 15252· CPF 024.***.***-01

Reu:

FELIPE DA SILVA SIMAO· OAB RJ 102190· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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