FELIPE SOUSA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Reu

DANIELE LIMA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE LIMA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Reu

DANIELE LIMA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000821-60.2024.8.06.0133. APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS APELADO: DANIELE LIMA DE SOUSA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO. ERRO MÉDICO EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA. COMPLICAÇÃO PÓS-COLECISTECTOMIA. OBSTRUÇÃO BILIAR. NECESSIDADE DE CIRURGIA CORRETIVA. DANOS MORAIS. QUANTUM MANTIDO. DANOS ESTÉTICOS. CICATRIZ PERMANENTE. CUMULAÇÃO POSSÍVEL. HONORÁRIOS R... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Reu

DANIELE LIMA DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Reu:

DANTE JORGE CRISTINO DE MENEZES· OAB CE 31161· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000821-60.2024.8.06.0133. APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS APELADO: DANIELE LIMA DE SOUSA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO MUNICÍPIO. ERRO MÉDICO EM HOSPITAL DA REDE PÚBLICA. COMPLICAÇÃO PÓS-COLECISTECTOMIA. OBSTRUÇÃO BILIAR. NECESSIDADE DE CIRURGIA CORRETIVA. DANOS MORAIS. QUANTUM MANTIDO. DANOS ESTÉTICOS. CICATRIZ PERMANENTE. CUMULAÇÃO POSSÍVEL. HONORÁRIOS R... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA SILVA

Reu

BRUNO ANDRE FREITAS

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MA 15288· CPF 011.***.***-22

Autor:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Autor:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Autor:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA PINHEIRO JANSEN DE MELLO· OAB MA 11493· CPF 645.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MA 15288· CPF 011.***.***-22

Reu:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Reu:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Reu:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Reu:

SANDRO FERRO SUCUPIRA· OAB MA 17361· CPF 004.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Inquérito Policial: 0007026-66.2018.8.10.0001 Acusados: THALYSSON FARIAS DE SOUSA, JOSE AUGUSTO OLIVEIRA JUNIOR, ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS DINIZ BARBOSA, THIAGO DE JESUS MONTEIRO, JEFFERSON PEREIRA COSTA e BRUNO ANDRE FREITAS Vítima: FELIPE SOUSA SILVA FINALIDADE: INTIMAR OS FAMILIA... (22/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA SILVA

Reu

BRUNO ANDRE FREITAS

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MA 15288· CPF 011.***.***-22

Autor:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Autor:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Autor:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA PINHEIRO JANSEN DE MELLO· OAB MA 11493· CPF 645.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MA 15288· CPF 011.***.***-22

Reu:

PERLA ROBERTA FERNANDES BARBOSA· OAB MA 21850· CPF 020.***.***-00

Reu:

BARBARA KEISSY PENHA DE SOUSA· OAB MA 14061· CPF 004.***.***-09

Reu:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Reu:

SANDRO FERRO SUCUPIRA· OAB MA 17361· CPF 004.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE SOUSA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EZEQUIEL DUTRA DE LIMA NETOCPF

VINICIUS FRANCKLINCPF

FLAVIO SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PIRES KOCHI· OAB SP 158627· CPF 489.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

NELSON JOSE NEVES FILHO· CPF 132.***.***-55

Reu:

LANNINY CAVALCANTE MEIRELES· OAB SP 447501· CPF 394.***.***-88

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS· OAB SP 415093· CPF 432.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 166340· CPF 151.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FRANCKLINCPF

Advogados

Autor:

LANNINY CAVALCANTE MEIRELES· OAB SP 447501· CPF 394.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DUTRA DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIRES KOCHI· OAB SP 158627· CPF 489.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EZEQUIEL DUTRA DE LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIRES KOCHI· OAB SP 158627· CPF 489.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 166340· CPF 151.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS FRANCKLINCPF

FLAVIO SOUZA PEREIRACPF

EZEQUIEL DUTRA DE LIMA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LANNINY CAVALCANTE MEIRELES· OAB SP 447501· CPF 394.***.***-88

Autor:

UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 166340· CPF 151.***.***-10

Autor:

MARCIO BROMBERG· OAB SP 161771· CPF 249.***.***-06

Autor:

ALEXANDRA MARIA DE LIMA GONÇALVES· OAB SP 472896· CPF 259.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE PIRES KOCHI· OAB SP 158627· CPF 489.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS FRANCKLINCPF

EZEQUIEL DUTRA DE LIMA NETOCPF

FLAVIO SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS· OAB SP 415093· CPF 432.***.***-09

Reu:

NELSON JOSE NEVES FILHO· CPF 132.***.***-55

Reu:

THIAGO FELICIANO LOPES· OAB SP 494283· CPF 463.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS FRANCKLINCPF

EZEQUIEL DUTRA DE LIMA NETOCPF

FLAVIO SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SABINO DOS SANTOS· OAB SP 415093· CPF 432.***.***-09

Reu:

NELSON JOSE NEVES FILHO· CPF 132.***.***-55

Reu:

THIAGO FELICIANO LOPES· OAB SP 494283· CPF 463.***.***-00

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

EZEQUIEL DUTRA DE LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PIRES KOCHI· OAB SP 158627· CPF 489.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 57.763,76

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 57.763,76

Autor

FELIPE SOUSA SILVACPF

SUELEN DE JESUS SOARES SILVACPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DALMATIE FERREIRA LANNES· OAB RJ 090828· CPF 009.***.***-63

Autor:

ROMILTON DA SILVA MELO· OAB RJ 189868· CPF 132.***.***-25

Autor:

LEVI DANTAS MORAES E SILVA· OAB RJ 181865· CPF 116.***.***-63

Reu:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 021631· CPF 835.***.***-20

Reu:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 021208· CPF 632.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (23/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA SILVA

SUELEN DE JESUS SOARES SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

LEVI DANTAS MORAES E SILVA· OAB RJ 181865· CPF 116.***.***-63

Autor:

DALMATIE FERREIRA LANNES· OAB RJ 90828

Autor:

KARINA MARTINS· OAB SC 60028

Autor:

ROMILTON DA SILVA MELO· OAB RJ 189868· CPF 132.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

LEVI DANTAS MORAES E SILVA· OAB RJ 181865· CPF 116.***.***-63

Reu:

DALMATIE FERREIRA LANNES· OAB RJ 90828

Reu:

KARINA MARTINS· OAB SC 60028

Reu:

ROMILTON DA SILVA MELO· OAB RJ 189868· CPF 132.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175595-79.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: FELIPE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): DALMATIE FERREIRA LANNES (OAB RJ090828) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) EXEQUENTE: SUELEN DE JESUS SOARES SILVA ADVOGADO(A): DALMATIE FERREIRA LANNES (OAB RJ090828) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MO... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA SILVA

SUELEN DE JESUS SOARES SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

LEVI DANTAS MORAES E SILVA· OAB RJ 181865· CPF 116.***.***-63

Autor:

DALMATIE FERREIRA LANNES· OAB RJ 90828

Autor:

KARINA MARTINS· OAB SC 60028

Autor:

ROMILTON DA SILVA MELO· OAB RJ 189868· CPF 132.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

LEVI DANTAS MORAES E SILVA· OAB RJ 181865· CPF 116.***.***-63

Reu:

DALMATIE FERREIRA LANNES· OAB RJ 90828

Reu:

KARINA MARTINS· OAB SC 60028

Reu:

ROMILTON DA SILVA MELO· OAB RJ 189868· CPF 132.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0175595-79.2016.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: FELIPE SOUSA SILVA ADVOGADO(A): DALMATIE FERREIRA LANNES (OAB RJ090828) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) EXEQUENTE: SUELEN DE JESUS SOARES SILVA ADVOGADO(A): DALMATIE FERREIRA LANNES (OAB RJ090828) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MO... (30/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

DARLENE MAIA PINTO DE MACEDO· OAB CE 40205· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 23.053,72

Autor

ERICK DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 1806· CPF 990.***.***-20

Autor:

KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA· OAB RR 2952· CPF 916.***.***-00

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERICK DE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 1806· CPF 990.***.***-20

Reu:

KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA· OAB RR 2952· CPF 916.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A. (12/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 5.474,72

Autor

MESSIAS CARVALHO GOMESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL (AAB)CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIANE ALVES DOS SANTOS· CPF 939.***.***-49

Autor:

KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA· OAB RR 2952· CPF 916.***.***-00

Autor:

LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 1806· CPF 990.***.***-20

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DO BRASIL (AAB) (09/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 5.852,50

Autor

NELY LIMA VASCONCELOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 1806· CPF 990.***.***-20

Autor:

KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA· OAB RR 2952· CPF 916.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELY LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA· OAB RR 2952· CPF 916.***.***-00

Autor:

LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB RR 1806· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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