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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 10.568,40

Autor

MOTOFLIX GESTAO E LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

FELIPE SOUSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CAMPOS SOUTO· OAB GO 62241

Último movimento: Intimação Não Efetivada (10/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

VIGILATO FRANCISCO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

VIGILATO FRANCISCO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· CPF 261.***.***-91

Autor:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 354.***.***-91

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 989.***.***-68

Autor:

FERNANDA MACHADO PORTELLA· CPF 035.***.***-19

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· CPF 052.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 6.515,89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 6.515,89

Autor

SEBASTIAO MONTEIRO GUIMARAES FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 25.460,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 25.460,92

Autor

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Reu

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

MARIO ANTONIO GAROFALOCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO RAFAEL DIAS NETO· OAB DF 27061· CPF 706.***.***-87

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0737344-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA EXECUTADO: MARIO ANTONIO GAROFALO SENTENÇA EXEQUENTE: VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA e como devedor EXECUTADO: MARIO ANTONIO GAROFALO, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 244016261, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, e... (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 21.969.088,37

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR SQUARISICPF

ADELIA LUCIA ARRUDA SANTOS GILCPF

ALDO OLIVEIRA GILCPF

ATALIBA GOMES DE OLIVEIRA

CARMEM LUCIA PACHECO SCHUSTERCPF

+ 39 outros

Reu

A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A

ANTONIO CARLOS FELICIO BUENOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Autor:

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB DF 28666· CPF 709.***.***-00

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Reu:

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS· OAB DF 28666· CPF 709.***.***-00

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUZINETE MARIA RODRIGUES CRUZ

PAULO TRINDADE CRUZCPF

Reu

MARCUS ALVES CUSTODIOCPF

DOUGLAS SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662

Reu:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· OAB GO 35433

Último movimento: Certidão Expedida (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO TRINDADE CRUZCPF

LUZINETE MARIA RODRIGUES CRUZCPF

Reu

DOUGLAS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· CPF 354.***.***-91

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· CPF 989.***.***-68

Autor:

FELIPE SOARES DE SOUSA· CPF 052.***.***-11

Autor:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· CPF 261.***.***-91

Reu:

DOUGLAS SANTOS VIEIRA· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (18/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHOCPF

FELIPE SOARES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRACPF

MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

WORLDSOW PRODUCOES E EVENTOS LTDACNPJ

OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Certidão Expedida (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cálculo de Custas (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR MOREIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

PRISCILA GARCIA· OAB GO 56282

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Apropriação indébitaExecução da Pena

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR MOREIRA FERNANDES

Advogados

Reu:

PRISCILA GARCIA· OAB GO 56282

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO· OAB GO 16662· CPF 261.***.***-91

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

GILDACY DA COSTA CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 23179· CPF 354.***.***-91

Último movimento: Custas (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2000

Distribuição

30/10/2000

Valor

R$ 1.812,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA DA CONCEICAOCPF

FRANCISCO ANASTACIO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIARA CRISTINA MELO SOUZA· OAB GO 44641

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2000

Distribuição

30/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE FRANCISCO ANASTACIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO· OAB GO 16913· CPF 830.***.***-04

Outros

RONALDO FERREIRA GONTIJO· OAB GO 25346· CPF 058.***.***-68

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO APARECIDO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SOARES DE SOUSA· OAB GO 55183· CPF 052.***.***-11

Reu:

OSMAR FERREIRA DE PAIVA· OAB GO 25086

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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