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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDON JOSE MURAD JUNIORCPF

ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO GOMES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 008546· CPF 000.***.***-17

Reu:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 034074· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABDON JOSÉ MURAD JUNIOR (AGRAVANTE)

2. ABDON MURAD JUNIOR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. EDUARDO GOMES DE AZEVEDO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Autor:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Autor:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 034074· CPF 011.***.***-80

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 008546· CPF 000.***.***-17

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Reu:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 034074· CPF 011.***.***-80

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 008546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDIRENE NUNES REBOUCASCPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DO IDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Reu:

PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO· OAB CE 23091· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 30.822,81

Autor

HERBERT MESQUITA ARAUJO FILHOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 15.069,95

Autor

MIKHAILL LUDWIG AGUIAR DE NOVAISCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 9.200,00

Autor

RENNAN BEZERRA FLORENCIOCPF

Reu

ROBERTO LUIZ FERREIRA LOPESCPF

CONHECIMENTO INTEGRADO E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SILVIO BARBOSA PINHEIROCPF

Reu

JOSE DO EGITO MEDEIROS CANUTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 14.955,10

Autor

OZIEL ESTEVAM PEREIRACPF

Reu

ANTONIO CELIO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho em 30/07/2025. Documento: 165636468 (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 20.019,90

Autor

ANDRE GREGORIO DE FREITASCPF

MARIA INES HENRIQUE DE FREITASCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

JOAO BOSCO CORREIA LIRACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO LEITE DE SOUZACPF

RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZACPF

LEANDRO ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARETHA PAULA FERREIRA SOARES· OAB CE 43576

Reu:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 28.657,37

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 28.657,37

Autor

JOSE PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THAMIRES TABATA GONCALVES DE FERREIRA GOMES· OAB CE 25636· CPF 025.***.***-46

Autor:

FELIPE SOUZA FREITAS· OAB CE 34074· CPF 011.***.***-80

Autor:

IGOR FRANCISCO BARROS SILVA DIAS· OAB CE 41386· CPF 329.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2026)

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