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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 9.351,09

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

FELIPE TIBAU SZPOGANICZCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA PROCURADOR: LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR: FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS RECORRIDO: FELIPE TIBAU SZPOGANICZ (AUTOR) ADVOGADO: Everton Bruno Lohn (OAB SC029253) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução... (22/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SCCNPJ

Reu

FELIPE TIBAU SZPOGANICZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS· OAB SC 019328· CPF 475.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA LAURINDO ARRUDA· OAB SC 039854· CPF 919.***.***-72

Reu:

EVERTON BRUNO LOHN· OAB SC 029253· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDUARDO FELIPE DE JESUS TEIXEIRACPF

Reu

SYRIACO ATHERINO SZPOGANICZCPF

ANA MARIA TIBAU SZPOGANICZCPF

Outros

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8658025, Subguia 4425182 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 8,26 (29/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FELIPE DE JESUS TEIXEIRACPF

Reu

SYRIACO ATHERINO SZPOGANICZCPF

ANA MARIA TIBAU SZPOGANICZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

Autor:

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Reu:

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/08/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

ANA MARIA TIBAU SZPOGANICZCPF

SYRIACO ATHERINO SZPOGANICZCPF

TIBAUX JOALHEIROS-COM DE JOIAS E RELOGIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA· OAB SC 016281· CPF 023.***.***-30

Autor:

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DOMINGUES VIEIRA· OAB SC 016281· CPF 023.***.***-30

Reu:

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

05/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ANA MARIA TIBAU SZPOGANICZCPF

SANTA CRUZ CABRALIA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

SYRIACO ATHERINO SZPOGANICZCPF

Advogados

Autor:

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

PROCOPIO NILTON CORREA· OAB SC 029227· CPF 032.***.***-51

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

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