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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (15/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO VITOR CASTRO DA CONCEICAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANA MEIRE CARDOSO RODRIGUESCPF

LUZIA RODRIGUES TEIXEIRACPF

WILSON FERREIRA CARDOSOCPF

KLENIA APARECIDA FERREIRA CARDOSO MARQUESCPF

VANILZA FERREIRA CARDOSO SANTOSCPF

Reu

MARIA MARQUES DE JESUS

JERONIMO RODRIGUES DA COSTA

OROZINA RODRIGUES VIEIRA

(ESPOLIO DE) BARBARA RODRIGUES TEIXEIRACPF

FELIPE RODRIGUES DA COSTA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903

Autor:

VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA· OAB GO 42117

Autor:

RAFAEL WALFREDO GONZAGA· OAB GO 50721

Reu:

TATIANA CHAGAS DE MATOS· OAB GO 38323

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILZA FERREIRA CARDOSO SANTOS (HERDEIRA)

Reu

FELIPE RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CALDAS· OAB GO 3903· CPF 035.***.***-63

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 16650· CPF 607.***.***-87

Autor:

VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA· OAB GO 42117· CPF 032.***.***-02

Autor:

RAFAEL WALFREDO GONZAGA· OAB GO 50721· CPF 994.***.***-15

Autor:

JULIANE ALUÍSIA GONZAGA COSTA· OAB GO 47216· CPF 025.***.***-25

Reu:

TATIANA CHAGAS DE MATOS· OAB GO 38323

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Senador Canedo/GO Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude Processo n.º: 0260171-17.2016.8.09.0174 Parte autora: Ana Meire Cardoso Rodrigues Parte ré: Espólio de Barbara Rodrigues Teixeira DECISÃO Trata-se de ação de inventário, ajuizada por Ana Meire Cardoso Rodrigues e outras, em razão do falecimento de Barbara Rodrigues Teixeira.... (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 22 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI

Reu

FELIPE RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Reu:

JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO· OAB PI 6704· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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