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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALEF SOUZA FURTUOSOCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ALEF SOUZA FURTUOSO em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 25.912,92

Autor

WALDILENE DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ALMEIDA E CIA LTDACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FABIO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS em 16/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA LIMA XAVIERCPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA LIMA XAVIER em 21/02/2025 23:59. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEVIN DE JESUS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

QUEVIN DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Reu:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEVIN DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

QUEVIN DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· CPF 074.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2026 (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUEVIN DE JESUS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. QUEVIN DE JESUS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BOMFIM VASCONCELOSCPF

Reu

DENISE BOMFIM VASCONCELLOSCPF

Outros

BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA· OAB BA 6008· CPF 165.***.***-34

FLAVIA PEIXOTO RIBEIRO· OAB BA 23881· CPF 015.***.***-07

MURILO BRITO RABELO· OAB BA 22210· CPF 002.***.***-65

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Último movimento: Recebido do STJ - AI não provido (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO CARLOS BOMFIM VASCONCELOSCPF

Reu

DENISE BOMFIM VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO· OAB BA 11821· CPF 600.***.***-53

Autor:

FLAVIA PEIXOTO RIBEIRO· OAB BA 23881· CPF 015.***.***-07

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· CPF 074.***.***-31

Reu:

MURILO BRITO RABELO· OAB BA 22210· CPF 002.***.***-65

Reu:

BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA· OAB BA 6008· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS BOMFIM VASCONCELOSCPF

Reu

DENISE BOMFIM VASCONCELLOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOSCPF

TEREZA CRISTINA ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

GuardaPetição Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIEL SANTANA DA SILVA

JURANDI SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

FILLIPE CARIBE COSTA· OAB BA 35970· CPF 020.***.***-25

Autor:

ANDRE FELIPPE ROCHA VASCONCELOS· OAB BA 71231

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 40.091,61

Autor

STELLA VASCONCELOS FELIPPECPF

ALEXANDRE EDUARDO LOPES LEMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ· OAB PA 23375· CPF 010.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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