FELISMINO FERRUGINE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 53.491,90

Autor

EGUINEIDE GOMES DE LIMA DA COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 53.491,90

Autor

EGUINEIDE GOMES DE LIMA DA COSTA SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 136.063,16

Autor

MARIA ELAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 136.063,16

Autor

MARIA ELAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 97.483,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 97.483,14

Autor

MARIA DO SOCORRO TELES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES· OAB AC 4566· CPF 924.***.***-04

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES WÜRDEL JÚNIOR· OAB AC 6274· CPF 021.***.***-61

Autor:

CLEIBER MENDES DE FREITAS· OAB AC 5905· CPF 568.***.***-34

Autor:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

YARA MOREIRA DUARTE BATISTA MARINHO

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 85.900,11

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 85.900,11

Autor

MARIA LUIZA DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 15.456,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Marineide Malveira de Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Sendo assim, MANTENHO, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701488-68.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 15.456,13

Autor

MARINEIDE MALVEIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

Autor:

PAULO VICTOR GUIMARÃES COST FEITOSA· OAB AC 5367· CPF 844.***.***-78

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 73.996,75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 73.996,75

Autor

JESUINA DE ALENCAR GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS· OAB AC 5418· CPF 435.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 42.232,75

Autor

NICEIA VERONICA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Outros

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Niceia Veronica do Nascimento - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, concedo à parte Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada nas contrarrazões de pp. 336/369, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 3. Nº 0713569-20.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio... (10/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 42.232,75

Autor

NICEIA VERONICA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 42.232,75

Autor

NICEIA VERONICA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB RO 3684· CPF 733.***.***-68

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Reu:

DANILO MOREIRA GUIMARÃES· OAB ES 26252

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 189.035,13

Autor

DAYANE BATISTA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Outros

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 189.035,13

Autor

DAYANE BATISTA DE AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB AC 5777· CPF 525.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 20.802,60

Autor

PAULO ROMEU DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB AC 4327· CPF 718.***.***-68

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Outros

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Romeu da Silva Cordeiro - Apelado: Banco do Brasil S/A - "DESPACHO - Nº 0712111-94.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 240/243 (art. 1.023, §2º, do CPC). Após, retornem conclusos. Rio Branco-Acre, 10 de abril de 2026. Des. Roberto Barros" - Magistrado(a) - Advs: MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB: 4327/AC) - Ítalo Scaramussa... (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 20.802,60

Autor

PAULO ROMEU DA SILVA CORDEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB AC 4327· CPF 718.***.***-68

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROMEU DA SILVA CORDEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB AC 4327· CPF 718.***.***-68

Autor:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB AC 4327· CPF 718.***.***-68

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte sucumbente por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0712111-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROMEU DA SILVA CORDEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB AC 4327· CPF 718.***.***-68

Autor:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

MARCOS JHONES MOREIRA DE ALMEIDA· OAB AC 4327· CPF 718.***.***-68

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte sucumbente por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0712111-94.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - (13/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 50.690,17

Autor

MARIA REGINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Outros

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Regina do Nascimento - Apelado: Banco do Brasil S/A. - DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que o embargado se manifeste acerca dos pontos trazidos pelo embargante (art. 1.023, § 2º, do, CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 24 de a Nº 0705475-36.2024.8.0... (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.690,17

Autor

MARIA REGINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 6682

Autor:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 6682

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Maria Regina do Nascimento Advogado: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Advogado: Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705475-36.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Apelante: Maria Regina do Nasc... (30/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 6682

Autor:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Reu:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 6682

Reu:

ROSYANNE FERRUGINE· OAB ES 39431· CPF 116.***.***-63

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ACELON DA SILVA DIAS· OAB AC 5900· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Maria Regina do Nascimento Advogado: Acelon da Silva Dias (OAB: 6682/AC) Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) Advogado: Rosyanne Ferrugine (OAB: 39431/ES) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0705475-36.2024.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva Apelante: Maria Regina do Nasc... (30/06/2026)

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