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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Reu:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCIO MIRANDA MAIA· OAB SP 372207· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS - SP354374 APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Despacho Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. MARIA FERNAND... (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

11/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

GENESIO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON LEITE FONTAO· OAB SP 32155· CPF 220.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS PADULA· OAB SP 93586· CPF 709.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO PADULA· OAB SP 261573· CPF 212.***.***-62

Outros

HELISA APARECIDA PAVAN· OAB SP 159306· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 50.619,88

Autor

FELIVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO ALVES FOGACACPF

Outros

MARCELO VIEIRA CAMARGO· OAB SP 214357

ADILSON LEITE FONTAO· OAB SP 32155· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 7.912,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS - SP354374-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005221-56.20... (03/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 7.912,89

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Reu

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 14.638,84

Autor

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

PROCURADOR DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA - PSFN/SOROCABA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (13/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 14.638,84

Autor

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Autor:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Reu:

MARCIO LUIS ALMEIDA DOS ANJOS· OAB SP 354374· CPF 014.***.***-09

Reu:

MARCIO MIRANDA MAIA· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de FELIVEL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2009

Distribuição

14/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON AGUIAR DA CRUZ SILVACPF

Reu

ADAIR ROBERTO GAMA DOS SANTOS

WLADYMIR WAYNEDE SOUZA RESTAURANTE MECNPJ

FLEX FOR AUTOMOVEIS

JC FELIVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA· OAB SP 209816· CPF 278.***.***-50

Reu:

ADILSON LEITE FONTAO· OAB SP 32155· CPF 220.***.***-91

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB RJ 67987· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

WLADYMIR WAYNEDE SOUZA RESTAURANTE ME

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

JC FELIVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

MILTON AGUIAR DA CRUZ SILVA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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