FELIX & FELIX LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FELIX & FELIX VIAGENS LTDACNPJ

Reu

PEDRO LOPESCPF

Outros

RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI· OAB SC 012251· CPF 594.***.***-20

MARIA FERNANDA DE CAMARGO MOSSON· OAB SC 030673· CPF 062.***.***-92

MIGUEL TELLES DE CAMARGO· OAB PR 012041· CPF 358.***.***-87

RICARDO LOCATELLI· OAB SC 024736· CPF 786.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 6.500,00

Autor

FELIX E FELIX LTDA - MECNPJ

JOSABETH VIANA LEALCPF

Reu

JOSABETH VIANA LEALCPF

FELIX E FELIX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX E FELIX LTDA - ME

Reu

JOSABETH VIANA LEALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ERICK RAMON MORAIS DA SILVA· OAB PB 27372· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800524-63.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca do motivo do não cumprimento do alvará, ID 161049299, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX E FELIX LTDA - ME

Reu

JOSABETH VIANA LEALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ERICK RAMON MORAIS DA SILVA· OAB PB 27372· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800524-63.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora para dizer acerca do motivo do não cumprimento do alvará, ID 161049299, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE SOUZA REGIS

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Autor:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Reu:

RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA· OAB PB 15717· CPF 071.***.***-30

Reu:

JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO· OAB PB 18836· CPF 083.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Autor:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA· OAB PB 20885· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO· OAB PB 17948· CPF 076.***.***-30

Autor:

RUAN GONCALVES DOSO· OAB PB 25005· CPF 070.***.***-90

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Autor:

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA· OAB PB 20885· CPF 069.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANNIELI MARIA DA SILVA EXECUTADO: FELIX E FELIX LTDA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 19 de fevereiro de 2026. De ordem, ANSELMO VASCONCELOS COSTA. Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUE... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 52.300,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 52.300,00

Autor

MARIA REJANE CLEMENTE DA SILVACPF

Reu

FELIX E FELIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REJANE CLEMENTE DA SILVA

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Reu:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, manifesta-se quanto a planilha de calculo da parte executada, sob pena de extinção. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REJANE CLEMENTE DA SILVA

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Autor:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Autor:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ALYNE PEQUENO BANDEIRA· OAB PB 31402· CPF 081.***.***-29

Reu:

RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA· OAB PB 18914· CPF 083.***.***-25

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, manifesta-se quanto a planilha de calculo da parte executada, sob pena de extinção. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIX E FELIX LTDA - ME

Advogados

Reu:

DIEGO FERNANDES PEREIRA BENICIO· OAB PB 18375· CPF 082.***.***-64

Reu:

ERICK RAMON MORAIS DA SILVA· OAB PB 27372· CPF 068.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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