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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 7.275,00

Autor

ANA LUDMILA TORRES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Outros

SERVIO TULIO DO NASCIMENTO MORAES· OAB RJ 61130· CPF 501.***.***-72

VICENTE DE FARIA COELHO NETO· OAB RJ 44192· CPF 664.***.***-68

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO PAULINOCPF

Reu

GERALDO JUNIOR

ALEXANDRINA ZAMBA JUNIOR

MAURINO CORREIA DE SA

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Outros

CARLA ELIZABETH OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX· OAB RJ 81903

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA ELIZABETH OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIXCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA LUIZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUECPF

IVAN DE ALBUQUERQUECPF

VALERIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUARACI MENEZES FELIXCPF

Reu

SAO GONCALO CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUARACI MENEZES FELIX

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACI MENEZES FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACI MENEZES FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Autor:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Reu:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Reu:

LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB RJ 78775· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827655-63.2024.8.19.0002. REQUERENTE: GUARACI MENEZES FELIX REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Tendo em vista que foi satisfeita a obrigação discutida nestes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos dos artigos 513, 924, II, e 925, todos do CPC. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓ... (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2001

Distribuição

07/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN DE ALBUQUERQUECPF

Reu

TEM CAR AUTOMOVEIS ( FIHU 2490 AUTOMEVEIS CONSIGNACAO E INTERMEDIACAO LTDA.,)CNPJ

BANCO ITAU S.A.

REJANE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR

KILZA RAMOS GOMES.

Outros

IGOR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX· OAB RJ 215058

ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA· OAB RJ 2661

RONALD FARIAS DA ROCHA· OAB RJ 85073· CPF 573.***.***-72

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DA CUNHA FELIXCPF

GUARACI MENEZES FELIXCPF

MARIA DA CONCEICAO MENEZES FELIXCPF

SEBASTIAO MENEZES FELIX

ESPOLIO DE VALTER DA CUNHA FELIX

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX· OAB RJ 215058· CPF 060.***.***-50

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 7.800,00

Autor

BLOCO 3 DIGITAL (FABIO FIGUEIREDO SEVERO DA COSTA 14736258748 - MEI)CNPJ

Reu

INSTITUTO DE BELEZA SBELTA DE SAO GONCALO- EIRELICNPJ

INSTITUTO DE BELEZA ESBELTA MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 157384· CPF 037.***.***-39

Reu:

IGOR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX· OAB RJ 215058· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 17.500,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA DA COSTACPF

Reu

MARLY DE SOUZA NEPOMUCENOCPF

Outros

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES JUNIOR· OAB RJ 103402

CARLA ELIZABETH OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX· OAB RJ 81903

Último movimento: Expedição de documento (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ADMA ELANE LUIZ SANTOS COUTINHOCPF

Reu

CLAUDIA MICHELE VIEIRA GOMES CORDOVILCPF

Advogados

Reu:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (02/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMA ELANE LUIZ SANTOS COUTINHO

Reu

CLAUDIA MICHELE VIEIRA GOMES CORDOVIL

Advogados

Reu:

GUARACI MENEZES FELIX

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA GRACA TERRA PONTESCPF

Reu

MARIA DA GRACA TERRA PONTES

PAULO ROBERTO MATTOZO FONTESCPF

Advogados

Autor:

GUARACI MENEZES FELIX· OAB RJ 103753· CPF 641.***.***-34

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX· OAB RJ 215058· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (13/02/2026)

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