Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSIEL FELIX NEVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DANILLO CUNHA E SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE DA CUNHA ALMEIDA· OAB PI 12678· CPF 028.***.***-14

Reu:

JOSENINO COSTA SOUSA· OAB PI 10772· CPF 819.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

EVANIR ANTONIO DE BORV

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

25/09/2001

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2003

Distribuição

26/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CAIEIRAS CAZANGA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGCNPJ

Advogados

Autor:

IRISNEI LEITE DE ANDRADE· CPF 334.***.***-00

Autor:

OMAR SERVA MACIEL· OAB MG 59992· CPF 747.***.***-00

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal