Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVALDO GOMES DE OLIVEIRACPF

ILNA GOMES DE OLIVEIRACPF

IVONE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE BATISTA PACHECO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11358· CPF 017.***.***-00

Autor:

JOAO ALMIR FERES· OAB MA 11545· CPF 276.***.***-49

Reu:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Reu:

BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ· OAB MA 7952· CPF 007.***.***-37

Reu:

FRANCISCO WILLIAM DE AMORIM DO NASCIMENTO· OAB MA 23667· CPF 608.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE DELMONDES DA SILVA· CPF 046.***.***-64

Outros

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE DELMONDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11358· CPF 017.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

Autor:

BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ· OAB MA 7952· CPF 007.***.***-37

Autor:

EDNEIA MATOS LIMA· OAB MA 15956· CPF 004.***.***-03

Autor:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Reu:

JOAO ALMIR FERES· OAB MA 11545· CPF 276.***.***-49

Reu:

CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 11358· CPF 017.***.***-00

Reu:

FRANCISCO WILLIAM DE AMORIM DO NASCIMENTO· OAB MA 23667· CPF 608.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE DELMONDES DA SILVA· OAB MA 26102· CPF 014.***.***-61

Reu:

LUIZ AUGUSTO DIAS GONZAGA· OAB MA 16804· CPF 004.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 5.200,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MATIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 101.435,00

Autor

FERNANDA COSTA SILVACPF

Reu

TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA

MARILENE SOUSA LIMA E ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMO CANDEIRA SILVA· OAB MA 14104· CPF 027.***.***-36

Autor:

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO· OAB PI 8911· CPF 026.***.***-14

Reu:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Reu:

LINCON LIMA SAMPAIO· OAB MA 14303· CPF 048.***.***-30

Reu:

DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO· OAB MA 10971· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 101.435,00

Autor

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ

Reu

FERNANDA COSTA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 101.435,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CUNHACPF

Reu

TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA

MARILENE SOUSA LIMA E ARAUJO

Advogados

Autor:

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO· OAB PI 8911· CPF 026.***.***-14

Reu:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 13.440,00

Autor

JOSE RIBAMAR FURTADO DE MENDONCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Reu:

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS· OAB MA 4947· CPF 381.***.***-91

Reu:

SOCRATES JOSE NICLEVISK· OAB MA 11138· CPF 019.***.***-37

Reu:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA· OAB MA 9833· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 79.283,59

Autor

FELIX BELICHA SALUSTIANOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

FLAVIO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FELIX BELICHA SALUSTIANO em 16/09/2022 23:59. (30/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SONIA BELICHACPF

Advogados

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SONIA BELICHACPF

Advogados

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VITORIA DA SILVA MARCHAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL ALVES SIMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FELIX BELICHA SALUSTIANO· OAB MA 9424· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal