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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO MAGALHÃES VIEIRA FILHOCPF

FERNANDA PORFIRIO FERREIRA SOARESCPF

LUIZ CARLOS MOORE AZEREDO

MARCELLE DA SILVA PEÇANHA ALVARENGACPF

MONICA DA SILVA ARRUDA

+ 6 outros

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GENILDO JOSÉ DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GENILDO JOSÉ DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas./r/r/n/n (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 45.017,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PH GONZAGA ARTIGOS EVANGELICOS LTDACNPJ

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 45.017,93

Autor

PH GONZAGA ARTIGOS EVANGELICOS LTDACNPJ

Reu

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA FONTES· OAB GO 35984· CPF 012.***.***-48

Reu:

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Reu:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Reu:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 25.956,75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCPF

Reu

LENNO CHRISTIAN SANCHEZ VALENTE 50900668253

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Autor:

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Autor:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Reu:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Reu:

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Reu:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Provisório (07/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 48.020,09

Autor

CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUSCPF

Reu

JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MANHAES NETO· OAB RJ 103976· CPF 084.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ ANET· OAB RJ 70980· CPF 915.***.***-20

Autor:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Autor:

ITALA AMAYRANNE AGUIAR· CPF 127.***.***-52

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB PB 8204· CPF 567.***.***-72

Reu:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 6.200,00

Autor

TANIA FORTES MECHKECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

COMERCIO E MANUTENCAO DE RADIADORES MAGE LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS TAVARES· OAB RJ 183183· CPF 105.***.***-38

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

PRISCILLA DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 205403· CPF 132.***.***-09

Reu:

FABIANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA· OAB RJ 223059· CPF 162.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (21/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANDRE RODRIGO SCHUCKCPF

MUNIR IBRAHIM SALEHCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Autor:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

FABIANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA· OAB RJ 223059· CPF 162.***.***-89

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RODRIGO SCHUCKCPF

MUNIR IBRAHIM SALEHCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ANDRE RODRIGO SCHUCK

MUNIR IBRAHIM SALEH

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGO SCHUCKCPF

MUNIR IBRAHIM SALEHCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Autor:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA AFFONSO POMPEU BRÁZ· OAB RJ 223070· CPF 059.***.***-57

Reu:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - PROVIMENTO 20/2013./r/r/n/nArt. 1º: FICAM AS PARTES INTIMADAS QUE, NADA SENDO REQUERIDO, EM 05 ( CINCO ) DIAS, OS PRESENTES AUTOS SERÃO REMETIDOS A CENTRAL DE ARQUIVAMENTO. (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON MENDONCACPF

GABRIELLE LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GERALDO COSTA· OAB SP 237928· CPF 271.***.***-03

Reu:

FABIANA BEZERRA DA SILVA

Reu:

EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA· OAB RJ 223059· CPF 162.***.***-89

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

NAYARA TAYLLA GOMES DE SOUZA· OAB RJ 179822· CPF 114.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.385,69

Autor

JACQUELINE PINHEIRO ESPINDOLACPF

Reu

MARCO ANTONIO DA CRUZ GOMESCPF

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE SOUZA PENTEADO· OAB RJ 228661· CPF 059.***.***-40

Reu:

KAROLINE NARCISA BARRETO DE PINHO· OAB RJ 221516· CPF 054.***.***-01

Reu:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (09/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE PINHEIRO ESPINDOLACPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCNPJ

MARCO ANTONIO DA CRUZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Autor:

FELLIPE SOUZA PENTEADO· OAB RJ 228661· CPF 059.***.***-40

Autor:

KAROLINE NARCISA BARRETO DE PINHO· OAB RJ 221516· CPF 054.***.***-01

Reu:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Reu:

FELLIPE SOUZA PENTEADO· OAB RJ 228661· CPF 059.***.***-40

Reu:

KAROLINE NARCISA BARRETO DE PINHO· OAB RJ 221516· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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