Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

FELIX DALCINCPF

Advogados

Autor:

VANUSA INACIO MACHADO· OAB SP 309519· CPF 261.***.***-71

Reu:

VANUSA INACIO MACHADO· OAB SP 309519· CPF 261.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE AVARE

Reu

FELIX DALCINCPF

Advogados

Autor:

VANUSA INACIO MACHADO· OAB SP 309519· CPF 261.***.***-71

Reu:

VANUSA INACIO MACHADO· OAB SP 309519· CPF 261.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Avaré - Apelado: Felix Dalcin - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 1501326-37.2016.8.26.0073 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Avaré Apelante: Município de Avaré Apelado: Felix Dalcin Nº 1501326-37.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOELCIO DALCIMCPF

ROGER LUIZ MACIELCPF

Reu

MARIO SODRE ANANIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOELCIO DALCIM· OAB PR 63296· CPF 649.***.***-20

Autor:

ROGER LUIZ MACIEL· OAB PR 47207· CPF 510.***.***-00

Reu:

JUAREZ AYRES DE AGUIRRE FILHO· OAB PR 12522· CPF 389.***.***-91

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO DE CAMPOSCPF

MARCELI CAMPOSCPF

DANUSIA VITORIO MARIACPF

ROSINETE ANDRE CAMPOS HAVEROTHCPF

JOSE HAVEROTHCPF

+ 1 outros

Reu

ERNESTINA FEUSER ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ZANETTE· OAB SC 053365· CPF 073.***.***-00

Autor:

VLADEMIR BADA TUON· OAB SC 053781· CPF 068.***.***-39

Autor:

GABRIEL BARBOSA CESA· OAB SC 053608· CPF 103.***.***-40

Autor:

MEGALVO LOPES DE ARAUJO· OAB SC 004216· CPF 215.***.***-63

Autor:

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 518, 519 e 520 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADILSON PEDROCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0 (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 19.436,25

Autor

MARIA CANDIDA ELESBAOCPF

Reu

EDSON ROBERTO ELESBAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA STELLA MARIS VENTURI BERRI· OAB SC 024460· CPF 530.***.***-63

Reu:

MICHAEL HOFSTAETTER· OAB SC 009081· CPF 731.***.***-15

Reu:

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

Outros

FRANCINET CIRILO SILVA· OAB SC 033165· CPF 898.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 19.436,25

Autor

EDSON ROBERTO ELESBAOCPF

Reu

MARIA CANDIDA ELESBAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0 (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS RAMOSCPF

Outros

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017066-90.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16 (07/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0 (08/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 34.511,65

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK IICNPJ

Reu

JOHNNY GERMANO GONCALVES SCHWARZCPF

FABIANA MULLER SCHWARZCPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB SC 047485· CPF 009.***.***-59

Reu:

ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA· OAB SC 028329· CPF 507.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS HARGER JUNIOR· OAB SC 029753· CPF 051.***.***-19

Reu:

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS HARGER· OAB SC 030150· CPF 312.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 63.650,13

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

C A INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CLOVIS ALEXANDRE TRUCHINSKICPF

DEBORA CILENE RICARDOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Reu:

RITA DE CASSIA FLORENCIO· CPF 009.***.***-64

Reu:

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

ROBERTO DE BEM RAMOS· OAB SC 024902· CPF 026.***.***-60

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44949551520240207170142 (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 128.728,04

Autor

HELP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

OSCAR SOUZA DA SILVACPF

EKOSS CONFECCOES EIRELI - EPPCNPJ

Outros

NAIARA AMODIO· OAB SC 028599· CPF 036.***.***-02

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO· OAB SC 017761· CPF 798.***.***-04

JOELCIO DALCIM· OAB SC 026948· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal