FELIX DUARTE PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 10.388,80

Autor

FELIX DUARTE PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

Autor:

RAMON ALVES BATISTA· OAB TO 7346· CPF 039.***.***-10

Autor:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Autor:

JAIRO TORRES NETO· OAB RJ 179002· CPF 117.***.***-96

Autor:

KALITA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 13047· CPF 070.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX DUARTE PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KALITA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 13047· CPF 070.***.***-33

Autor:

JAIRO TORRES NETO· OAB RJ 179002· CPF 117.***.***-96

Autor:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CABRAL FALCÃO· OAB TO 7344· CPF 999.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KALITA OLIVEIRA ROCHA· OAB TO 13047· CPF 070.***.***-33

Reu:

JAIRO TORRES NETO· OAB RJ 179002· CPF 117.***.***-96

Reu:

RAILAN PAIVA CARVALHAES· OAB TO 7340· CPF 714.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 911,87

Autor

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Outros

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 911,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

Reu

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 54.718,14

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0802897-46.2020.8.20.5106 Exequente(s): ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRA Executado(s): MUNICIPIO DE MOSSORO DECISÃO Vistos. O Município de Mossoró apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença ressaltando a ocorrência de excesso de execução. O exequente ra... (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAISCPF

Reu

ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDEIZA FELIX DUARTE PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença,... (02/06/2026)

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