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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 23.029,99

Autor

MARIA DO SOCORRO CAMELO NERIS AIACHECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GÉSSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· OAB AC 4006· CPF 793.***.***-49

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 23.029,99

Autor

MARIA DO SOCORRO CAMELO NERIS AIACHECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GESSICA MENDES DOS SANTOS· OAB AC 4006

Autor:

ANA LUIZA FÉLIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

MARIA LIBERDADE DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

YARA FABRIZZIA VITAL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANA LUIZA FÉLIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

MARIA LIBERDADE DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

YARA FABRIZZIA VITTAL PEREIRA

Advogados

Autor:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

11/02/2008

Valor

R$ 2.228,82

Autor

AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JAIRO SILVA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

R$ 36.413,81

Autor

MARIA TEREZA APARICIO ALVAREZ

RAUL RODRIGO ALVAREZ APARICIO

MARIA BERNARDA ALVAREZ APARICIO

ANGELA LUCIA ALVAREZ APARICIO

ESPOLIO DE RAUL SEGIO JOSE ALVAREZ URIOSTECPF

Reu

AMARILDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NEUTEL HERREIRA SOARES· OAB RO 2183· CPF 484.***.***-04

Autor:

PAULO ANDRE CARNEIRO DINELLY DA COSTA· OAB AC 2425· CPF 337.***.***-34

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188· CPF 818.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

25/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELINA OLIVEIRA FLEMINGCPF

Reu

EDINALDO GOMES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2002

Distribuição

14/10/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALTINA LIMA FEITOZACPF

ALBERTINA BATISTA DE SOUZACPF

JOAO BATISTA DINIZ NETOCPF

ALMERINDA RODRIGUES FERREIRACPF

ALDERI ALVES DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NARA CRISTINA JUCA DA SILVA· OAB AC 1752· CPF 196.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA WILCHEZ DE SOUZA· CPF 313.***.***-00

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES VIANA FLEMING· CPF 818.***.***-72

Outros

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ CAPELASSOCPF

Outros

HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI· OAB RO 2476· CPF 326.***.***-72

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552

CIBELLE DELL'ARMELINA ROCHA· OAB AC 2543

LUIS ROBERTO DEBOWSKI· OAB RO 211· CPF 482.***.***-72

ALMIR ANTONIO PAGLIARINI· OAB AC 2680· CPF 674.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (31/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GARCAO DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC

Advogados

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES VIANA FLEMING· CPF 818.***.***-72

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA WILCHEZ DE SOUZA· CPF 313.***.***-00

Outros

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO GARCAO DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELIANE MARA CHAVES VILHAMORCPF

Advogados

Reu:

GESSICA MENDES DOS SANTOS LOUREIRO· CPF 793.***.***-49

Reu:

FABIO SALOMAO SILVA VOGTH· CPF 657.***.***-91

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES VIANA FLEMING· CPF 818.***.***-72

Reu:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA WILCHEZ DE SOUZA· CPF 313.***.***-00

Reu:

ILSEN FRANCO VOGTH SALOMAO· CPF 782.***.***-20

Outros

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB AC 3188

GESSICA MENDES DOS SANTOS· OAB AC 4006

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCUS VINICIUS FELIX FABRI PRATAVIERACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MATO GROSSO DO SUL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Outros

MARIA CAROLINE GOMES FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB MS 20012

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS FELIX FABRI PRATAVIERACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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