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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

FRANCISCO VLADIMIR DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FELIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Reu:

RICARDO FELIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Provisório (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RICARDO FÉLIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO NAZARIO DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Advogados

Autor:

RICARDO FÉLIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Autor:

ISAQUE AMANCIO DE MELLO· OAB SP 252874· CPF 221.***.***-06

Reu:

RICARDO FÉLIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Reu:

ISAQUE AMANCIO DE MELLO· OAB SP 252874· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 36.045,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FELIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Autor:

DR. ALDIERIS COSTA DIAS· OAB SP 297036· CPF 273.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB SP 394172· CPF 005.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RJ 217043· CPF 039.***.***-73

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB RJ 217044· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (11/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 36.045,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB SP 163012· CPF 256.***.***-64

Autor:

DR. ALDIERIS COSTA DIAS· OAB SP 297036· CPF 273.***.***-16

Autor:

RICARDO FELIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RJ 217043· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO FELIX NUNES· OAB SP 479659· CPF 047.***.***-73

Reu:

DR. ALDIERIS COSTA DIAS· OAB SP 297036· CPF 273.***.***-16

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB RJ 217044· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (24/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 36.045,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA· OAB SP 326130· CPF 058.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 22651· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB RJ 217044· CPF 021.***.***-20

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB MA 22650· CPF 027.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB RJ 217043· CPF 039.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Outros

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SOBRAL NETO· OAB SE 6408· CPF 026.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE AQUIBABA/SE

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Último movimento: Remessa (20/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABACNPJ

Reu

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGO ADRIANO SOUZA MOURACPF

Reu

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ROBERTO FREIRE MENEZES LUCAS· OAB SE 14335· CPF 041.***.***-51

Reu:

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Reu

IGO ADRIANO SOUZA MOURACPF

Último movimento: Remessa (20/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IGO ADRIANO SOUZA MOURACPF

Reu

EDIER FÉLIX NUNESCPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Reu:

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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