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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUNY CARVALHO SILVACPF

Reu

NORCONCNPJ

SPE CONDOMINIO VIVENDAS DO BOSQUECNPJ

FELIZ CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Outros

RAUNY CARVALHO SILVA· OAB SE 5932· CPF 017.***.***-80

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

FELIZ CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE RESIDENCIAL MAR DE ARUANA II LTDA

Reu

LARISSA NASCIMENTO SOBRALCPF

Outros

RAFAEL BARRETO SOBRAL NUNES· OAB SE 6352· CPF 033.***.***-41

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 10760· CPF 012.***.***-45

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORCONCNPJ

FELIZ CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE RESIDENCIAL MAR DE ARUANA II LTDA

Reu

LARISSA NASCIMENTO SOBRALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Autor:

NELSON SOUZA DE ANDRADE· OAB SE 10760· CPF 012.***.***-45

Reu:

RAFAEL BARRETO SOBRAL NUNES· OAB SE 6352· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A.

Reu

ALCEBIADES QUERINO ALMEIDACPF

Outros

RAUNY CARVALHO SILVA· OAB SE 5932· CPF 017.***.***-80

FLÁVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 9599· CPF 034.***.***-98

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35876

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

NIKOLAOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.ACNPJ

Reu

ALCEBIADES QUERINO ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (13/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A.

Reu

ALCEBIADES QUERINO ALMEIDACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S.A.

ROSSI RESIDENCIAL S/ACNPJ

Reu

ALCEBIADES QUERINO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 9599· CPF 034.***.***-98

Autor:

RAUNY CARVALHO SILVA· OAB SE 5932· CPF 017.***.***-80

Autor:

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35876

Autor:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Autor:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Reu:

FLÁVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 9599· CPF 034.***.***-98

Reu:

RAUNY CARVALHO SILVA· OAB SE 5932· CPF 017.***.***-80

Reu:

JOÃO ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 35876

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA· OAB SE 554· CPF 406.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 40.534,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CECILIA DA SOLIDADE FIGUEREDOCPF

Advogados

Reu:

FABIO CORTEZ· OAB DF 6061· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 1.279,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 3.664,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 269,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 2.753,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

CG DECORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 192,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2000

Distribuição

06/06/2000

Valor

R$ 167,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CG DECORACOES LTDACNPJ

CARLOS GUTIBERGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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