Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direitos IndígenasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IDEMUR FERREIRA (AGRAVANTE)

5. MARILDA DE ALMEIDA SOUZA MICHELS LEITE (REPRESENTADO POR)

Reu

WILSON MICHELS LEITECPF

Advogados

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Autor:

WILSON PEREIRA DE ASSIS· OAB MS 10119· CPF 694.***.***-00

Autor:

JÉSSICA MEDEIROS SILVA· OAB MS 26143· CPF 054.***.***-03

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Reu:

WILSON PEREIRA DE ASSIS· OAB MS 10119· CPF 694.***.***-00

Reu:

JÉSSICA MEDEIROS SILVA· OAB MS 26143· CPF 054.***.***-03

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: IDEMUR FERREIRA, JOAQUIM ARIFA TIGRE, WILSON MICHELS LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MICHELS LEITE ADVOGADO do(a) REU: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN - MS6921 ADVOGADO do(a) REU: WILSON PEREIRA DE ASSIS - MS10119 DESPACHO À vista do retorno dos autos da superior instância, requeiram as partes em 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. MOISES ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILV... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 11.830,00

Autor

RODRIGO RICHARDSON DE MATOS ARAUJOCPF

Reu

EDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

BALUARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 11.830,00

Autor

EDERSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

RODRIGO RICHARDSON DE MATOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RICHARDSON DE MATOS ARAUJOCPF

Reu

EDERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO RICHARDSON DE MATOS ARAUJOCPF

Reu

EDERSON RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ederson Rodrigues da Silva - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Vitor Sabino Rasslan (OAB 27015/MS), Tatiane Cristina da Silva Moreno (OAB 11914/MS), Fellipe Penco Faria (OAB 22185/MS) Processo 0803809-74.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Richardson de Matos Araujo - (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 29.625,00

Autor

MARIA SANTA TORRESCPF

Reu

IVANILDO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Autor:

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921· CPF 356.***.***-04

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Autor:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA CRISTINA MOREIRA· CPF 079.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO NOGUEIRA RASSLANCPF

VITOR SABINO RASSLANCPF

FELLIPE PENCO FARIACPF

DAYANE MORENO AMARO

BRUNA CORREA FESTUGATTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Autor:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072

Autor:

BRUNA CORREA FESTUGATTO· OAB MS 27307· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 866.000,00

Autor

MATHEUS CARNEIRO DE MELOCPF

NATHAN CARNEIRO DE MELOCPF

PAULA FREITAS MELOCPF

Reu

CIRO DE MELO NETOCPF

PAULINA CARNEIRO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO TEIXEIRA LOPES· OAB MS 17392· CPF 760.***.***-34

Autor:

THANIA CESCHIN FIORAVANTI· OAB MS 15612· CPF 447.***.***-20

Autor:

FERNANDA MELLO CORDEIRO· OAB MS 16932· CPF 023.***.***-52

Autor:

FABIANA BAGGIO CASSEL· OAB MS 21848· CPF 001.***.***-12

Autor:

JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA· OAB MS 14895· CPF 024.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

VITOR SABINO RASSLANCPF

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLANCPF

FELLIPE PENCO FARIACPF

DAYANE MORENO AMARO

+ 1 outros

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORA

Outros

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

BRUNA CORREA FESTUGATTO· OAB MS 27307· CPF 056.***.***-37

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VITOR SABINO RASSLANCPF

DAYANE MORENO AMARO

BRUNA CORREA FESTUGATTOCPF

MAURICIO NOGUEIRA RASSLANCPF

FELLIPE PENCO FARIACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARACAJU

Outros

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM VLADEMIR FARIAS CABREIRACPF

PM DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOSCPF

PM ROBSON VALANDRO MARQUES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Reu:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Outros

TATHIANA CORREA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 7714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PM DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PM DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PM DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PM DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PM DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM DEYVISON HOFFMEISTER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PM ROBSON VALANDRO MARQUES MACHADOCPF

PM VLADEMIR FARIAS CABREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Autor:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

Autor:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Reu:

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

Reu:

BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN· OAB MS 22543· CPF 022.***.***-82

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN

FELLIPE PENCO FARIACPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE DOURADOS/MS

Outros

MAURÍCIO NOGUEIRA RASSLAN· OAB MS 6921

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 681.164,00

Autor

INALDO SILVA JUNIORCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CPF

ELIEDER JOSE CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DALBEN SILVEIRA· OAB MS 23135

Autor:

JULIO CESAR SALTON FILHO· OAB MS 16048· CPF 020.***.***-67

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

DAYANE MORENO AMARO· OAB MS 27072

Reu:

FELLIPE PENCO FARIA· OAB MS 22185· CPF 036.***.***-40

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

BRUNA CORREA FESTUGATTO· OAB MS 27307· CPF 056.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal