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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 4.680,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DANILO DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 161655· CPF 273.***.***-86

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Outros

ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 421398· CPF 017.***.***-24

DECIO BUGANO DINIZ GOMES· OAB SP 320526· CPF 350.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HENRIQUE

Reu

ANTONIO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLARIVALDO SANTOS FREIRE· OAB SP 111760· CPF 007.***.***-08

Autor:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Reu:

CLARIVALDO SANTOS FREIRE· OAB SP 111760· CPF 007.***.***-08

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 10.296,02

Autor

LILIAN ALVES DE ARAUJO DA CRUZ PORTOCPF

LELIAN ARAUJO DA CRUZ ZAKAITISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 10.296,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LILIAN ALVES DE ARAUJO DA CRUZ PORTOCPF

LELIAN ARAUJO DA CRUZ ZAKAITISCPF

Advogados

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 60.931,36

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPTR (27/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 60.931,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELLIPE HENRIQUE SILVA - SP405876 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Inter... (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 100.213,15

Autor

MANOEL JOAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Autor:

LUIS JOSE DA SILVA· OAB SP 269141· CPF 212.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL JOAO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: LUIS JOSE DA SILVA - SP269141, FELLIPE HENRIQUE SILVA - SP405876-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017061-09.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL JOAO DA SILVA Advoga... (08/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 100.213,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MANOEL JOAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS JOSE DA SILVA· OAB SP 269141· CPF 212.***.***-21

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL JOAO DA SILVA

Advogados

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Reu:

LUIS JOSE DA SILVA· OAB SP 269141· CPF 212.***.***-21

Último movimento: Por decisão judicial (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL JOAO DA SILVA

Advogados

Reu:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Reu:

LUIS JOSE DA SILVA· OAB SP 269141· CPF 212.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL JOAO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: LUIS JOSE DA SILVA - SP269141, FELLIPE HENRIQUE SILVA - SP405876-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017061-09.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso excepcional interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regiona... (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE DE GODOY MOTA SOARES

Advogados

Autor:

FELLIPE HENRIQUE SILVA· OAB SP 405876· CPF 384.***.***-67

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RAFAEL BEZERRA DA SILVA

FELLIPE HENRIQUE MATOSCPF

FELLIPE HENRIQUE MATOS

Advogados

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPE HENRIQUE MATOSCPF

RAFAEL BEZERRA DA SILVA

RAFAEL BEZERRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

55 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA· OAB PE 52759· CPF 075.***.***-04

Autor:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Autor:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35500· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

VICTOR LEITE MORAESCPF

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DANIEL FERNANDO LIMA DA SILVA

DANIEL FERNANDO LIMA DA SILVACPF

GLESION JULIAO DOS SANTOSCPF

VANDERSON DA SILVA LIMACPF

FELLIPE HENRIQUE MATOSCPF

Advogados

Reu:

EVALUCIA GOES UCHOA CAVALCANTI BARBOSA· OAB PE 58382· CPF 089.***.***-82

Reu:

LUIZA VILA NOVA SCHWAMBACH· OAB PE 53593· CPF 102.***.***-38

Reu:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 48963· CPF 408.***.***-91

Reu:

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (20/05/2026)

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